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BRASÍLIA - A Super Receita arrecadou um total de R$ 61,96 bilhões no mês passado, um recorde para meses de julho. Essa arrecadação total inclui tanto os impostos e contribuições federais quanto a contribuição previdenciária. Foi o segundo melhor resultado do ano, atrás somente de janeiro, quando foram recolhidos R$ 64,87 bilhões (com correção pelo IPCA). Em 2008, a arrecadação registrou recordes em todos os meses.


O aumento do lucro das empresas, em julho deste ano, puxado pelo crescimento da economia, foi uma das principais razões do crescimento da arrecadação da Receita Federal no mês, informa a Nota Técnica divulgada nesta terça-feira pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentou uma elevação real de 46,32% no mês, em comparação com julho de 2007. A arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que também é cobrada das empresas, teve um aumento real de 27,19%.

A Receita Federal atribui o aumento da arrecadação ao desempenho favorável sobretudo de alguns setores da economia: combustíveis, extração de minerais metálicos, metalurgia, fabricação de veículos automotores, atividades auxiliares dos serviços financeiros, comércio atacadista, atividades dos serviços financeiros, construção de edifícios, telecomunicações e comércio e reparo de veículos.

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) fez com que a arrecadação desse imposto apresentasse, em julho, um aumento de 133,69% em relação à de julho de 2007. O governo reajustou as alíquotas do IOF para compensar a perda de arrecadação resultante da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

No período de janeiro a julho, na comparação com igual período de 2007, a arrecadação do IOF cresceu 148,77% em termos reais, já descontado a inflação medida pelo IPCA. Segundo a Receita Federal, o IOF gerou R$ 11,507 bilhões nos sete primeiros meses de 2008.

A arrecadação do Imposto de Importação (II) também apresentou forte alta no mês - 31,88% -, seguida pela do Imposto de sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis - 29,57%. A arrecadação de IPI-Outros subiu 14,72%. Ainda segundo a Nota Técnica da Receita, a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre o faturamento das empresas, aumentou 15,15%, e a do Programa de Integração Social (PIS), 15,69%.

Comparações

Na comparação com julho do ano passado (R$ 53,605 bilhões, com ajuste pelo IPCA), houve aumento real de 15,59% na arrecadação total. O recolhimento apresentou elevação real de 10,56% perante junho deste ano (R$ 56,042 bilhões, corrigidos).

Considerando apenas impostos e contribuições federais (os que antes eram de competência da Receita Federal) habituais, a arrecadação de julho totalizou R$ 42,685 bilhões. Houve uma elevação real de 5,49% em relação a junho (R$ 40,464 bilhões, corrigido pelo IPCA) e acréscimo de 13,27% ante julho de 2007 (R$ 37,686 bilhões). As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 14,677 bilhões, com avanço real de 2,77% na comparação com junho e elevação de 11,68% perante julho de 2007.

As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) atingiram, em julho, R$ 4,598 bilhões, com aumento de 254,39% no confronto com o mês anterior (R$ 1,298 bilhão). Em relação a julho de 2007 (R$ 2,776 bilhões), houve crescimento real de 65,62%.

Dados do ano

A arrecadação de janeiro a julho mantém a tendência de crescimento e dinamismo, além de ser recorde.

A arrecadação total de impostos e contribuições federais e de contribuições previdenciárias alcançou R$ 389,633 bilhões nos sete primeiros meses de 2008, em termos nominais. Com a correção pelo IPCA, o montante aumenta para R$ 396,934 bilhões, volume recorde para o período.

O recolhimento total subiu 11,21% em termos reais, ou seja, também com correção pelo IPCA, frente ao mesmo período de 2007 (R$ 356,93 bilhões).

Apenas os recolhimentos apurados habitualmente pela antiga Receita Federal com impostos e contribuições somaram R$ 276,791 bilhões no intervalo de janeiro a julho (R$ 282,017 bilhões com correção pelo IPCA), com crescimento real de 9,65% em relação aos sete primeiros meses de 2007 (R$ 256,201 bilhões).

As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 97,081 bilhões (R$ 98,888 bilhões atualizados pelo IPCA), com aumento real de 12,44% sobre o mesmo intervalo do ano passado.

As demais receitas (principalmente royalties da extração de petróleo) ficaram em R$ 16,029 bilhões a preços corrigidos, com variação positiva de 36,06% sobre os sete primeiros meses de 2007 (R$ 11,781 bilhões).

(Com informações do Valor Online e Agência Estado)

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