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Arrecadação bate recorde em 2008, mas cai 4,7% em dezembro

O esfriamento da economia provocado pela crise internacional levou a arrecadação de tributos federais a sofrer, em dezembro, uma queda real de 4,71% sobre dezembro de 2007. Foram recolhidos R$ 66,229 bilhões no mês.

Agência Estado |

Em relação a novembro, o crescimento real foi de 20,67%.

O desempenho fraco deverá continuar ao longo de 2009. Segundo projeções da área técnica, as receitas deste ano deverão ficar aproximadamente R$ 20 bilhões abaixo da previsão constante do Orçamento, que é de R$ 802,7 bilhões, em termos brutos. Oficialmente, a nova estimativa ainda está sendo elaborada. "O cenário econômico muda muito rapidamente", comentou o secretário adjunto da Receita Federal , Otacílio Cartaxo.

Apesar da queda de dezembro, as receitas recolhidas ao longo de 2008 foram as maiores já vistas, de acordo com a Receita. Elas somaram R$ 685,675 bilhões em termos nominais ou R$ 701,124 bilhões, se for considerada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. O dado reflete o bom desempenho nos meses anteriores ao agravamento da crise.

O recorde de 2008 foi alcançado mesmo com da extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e das medidas de desoneração tributária, que somaram R$ 81,985 bilhões no ano. Em termos reais, as receitas de 2008 cresceram 7,68% em relação a 2007. "Para um ano de crise, não poderia haver desempenho melhor", disse Cartaxo.

A crise mostra seus estragos na comparação dos resultados de dezembro de 2008 com dezembro de 2007. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, por exemplo, caiu 54,61% por causa da queda de 30,9% nas vendas em novembro (que se reflete no recolhimento do mês seguinte). Além disso, as montadoras passaram a pagar IPI a cada mês, e não mais a cada 10 dias como era em 2007. O IPI sobre bebidas caiu 34,98%, enquanto sobre os demais produtos, 21,91%.

As perdas de aplicadores na bolsa de valores provocaram a queda dos recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O tributo pago sobre ganhos em bolsa caiu 87,91%. No total, a arrecadação do IRPF caiu 37,85%. As arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), juntas, ficaram 20,06% menores na comparação de dezembro de 2008 com dezembro de 2007.

Por setores, as retrações foram de 85,44% para combustíveis, 40,18% para fabricantes de veículos, 53,13% na fabricação de informática e eletroeletrônicos, 25,41% nos serviços financeiros. Na comparação do ano de 2008 com 2007, considerando o período de bonança antes da crise, houve crescimento real de 9,17% nos recolhimentos do IPI sobre automóveis, reflexo do crescimento de 9,6% nas vendas. O IPI sobre outros produtos industrializados cresceu 5,96%. A alta lucratividade das empresas do País impulsionou as receitas do IRPJ em 14,72% e da CSLL em 20,73%. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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