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Argentina quer renovar incentivo à produção de máquinas

A Argentina pediu ao Brasil permissão para prorrogar o regime de incentivos à produção nacional de bens de capital (máquinas e equipamentos), que vence no fim deste ano. Os secretários de Indústria da Argentina, Fernando Fraguío, e o secretário Executivo do Ministério de Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MIDC), Ivan Ramalho, conversaram sobre o assunto durante a reunião de Cúpula do Mercosul, na semana passada, na cidade argentina de Tucumán, segundo fonte do governo argentino.

Agência Estado |

Como a alíquota dentro do bloco é nula para quase todos os produtos, a aplicação deste tipo de benefício deve ter a anuência dos países sócios, pois ele poderia afetar o livre comércio. Desde 2001, a Argentina concede aos produtores locais reembolso de 14% sobre o nível de seus faturamentos para estimular a indústria nacional, em lugar de fomentar a importação de bens de capital de terceiros países, a qual paga uma Tarifa Externa Comum (TEC) nesse mesmo porcentual.

A medida, no entanto, não impede que as vendas brasileiras de bens de capital para o mercado argentino aumentem. Segundo a Associação de Industriais Metalúrgicos (Adimra), a participação do Brasil nas importações totais de máquinas é de 20%. "As exportações argentinas de bens de capital ao Brasil estão caindo, mas as importações destes produtos do Brasil são cada vez maiores. Nos anos 90, essa participação oscilava entre 14% e 17%", afirmou Fernando Grasso, economista da Adimra.

Grasso reconhece, no entanto, que sem o benefício, o setor ficaria fora da concorrência com as máquinas brasileiras. O incentivo argentino é concedido por meio de um bônus que permite ao produtor pagar impostos. O setor quer que a prorrogação seja até 2011, mas o Brasil, embora disposto a concordar com a medida argentina, considera que esse prazo poderia ser menor, em 2009 ou 2010. Antes desta data, o Brasil defende a elaboração de um regime comum de bens de capital, a exemplo do acordo automotivo para o bloco.

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