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Argentina negocia prorrogação de incentivo a bens de capital com Brasil

BUENOS AIRES - A indústria de bens de capital da Argentina está negociando com seus pares brasileiros a prorrogação dos programas oficiais de incentivo à produção local que vencem em dezembro. Os argentinos querem estender até 2011 os benefícios de um sistema de reembolso da Tarifa Externa Comum (TEC) de 14% incidente sobre uma lista de produtos importados extra-zona. O governo argentino devolve esse percentual às empresas através de títulos que podem ser usados para o pagamento de impostos.

Valor Online |

A prorrogação dos incentivos depende de autorização dos outros três países membros do Mercosul (Brasil, Paraguai e Uruguai) já que não existe um regime comum para bens de capital dentro do bloco e o benefício pode desequilibrar o comércio regional. Como o Paraguai e o Uruguai não têm produção, apenas importam, os acordos no setor de bens de capital na prática são feitos apenas entre o Brasil e a Argentina.

Os industriais brasileiros dizem entender a necessidade dos argentinos de prorrogar os incentivos mas divergem quanto ao prazo. Acham que um ou dois anos é o suficiente, conforme explicou Mario Mugnaini Júnior, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq): Não se pode ir prorrogando para sempre, é preciso estabelecer um regime comum para o setor.

As conversas sobre a criação de um regime comum não estão muito avançadas. A prorrogação dos incentivos argentinos começou a ser discutida em uma reunião entre as entidades que representam as indústrias durante a 27ª Feira Internacional da Mecânica, realizada em São Paulo em maio. E na semana passada o assunto foi levado aos representantes dos governos dos quatro países durante a reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em San Miguel de Tucumán, no Norte da Argentina.

O sistema de compensação da TEC aos industriais argentinos foi adotado em 2001, no início da crise financeira que derrubou a economia do país no ano seguinte. O objetivo era proteger a indústria local da concorrência com estrangeiros, principalmente os brasileiros. O setor de bens de capital da Argentina é muito pequeno comparado ao do Brasil, daí a necessidade de incentivos para seu desenvolvimento , explicou Gerardo Venutolo, secretário geral da Associação das Indústrias Metalúrgicas da Argentina (Adimra).

Dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) da Argentina mostram que o Brasil é o principal fornecedor de bens de capital ao país. No ano passado, os argentinos importaram US$ 3,14 bilhões em máquinas e equipamentos brasileiros, 11,4% mais que no ano anterior.

Na reunião realizada durante a Feira de Mecânica, a Abimaq e a Adimra também discutiram a possibilidade de criar uma entidade única para o Mercosul. A intenção é encaminhar conjuntamente as demandas do setor junto aos governos.

(Janes Rocha | Valor Econômico)

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