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Argentina divulga pacote de estímulo à produção

BUENOS AIRES - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem três novas medidas para tentar estimular a economia e rebater os efeitos da crise financeira internacional. Além da criação de um novo Ministério da Produção, a presidente disse que envia hoje ao Congresso dois projetos em matéria de regularização tributária destinados a estimular a repatriação de recursos depositados no exterior e o registro de trabalhadores informais nas micro e pequenas empresas.

Valor Online |

A repatriação de capitais argentinos depositados no exterior é um velho projeto que às vezes ressurge na pauta dos governos argentinos, mas sempre cai no esquecimento. Desta vez, o plano é impor uma tributação mínima e decrescente, partindo de 8% para os cidadãos que apenas declararem o dinheiro que mantém fora do país, até um piso de 1% para quem, além de declarar, trouxer de volta seus recursos e aplicar em projetos de infra-estrutura, imobiliário e agroindústria.

Não foi explicado ontem como seria feita essa aplicação, se diretamente nos projetos ou via algum sistema de securitização. Calcula-se que os argentinos mantêm cerca de US$ 150 bilhões depositados em bancos no exterior, dos quais US$ 20 bilhões se foram só este ano devido às incertezas políticas causadas primeiro por conta da crise do governo com o setor rural (entre março e junho) e agora com a crise internacional.

Outra medida de caráter tributário é o perdão das dívidas com impostos e a redução dos encargos trabalhistas para empresas que registrarem seus funcionários. A medida vale para micro e pequenas empresas, com até dez empregados.

Os detalhes da operação de ambas as medidas, assim como o nome do novo ministro da Produção, devem ser divulgados hoje pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Sergio Massa. A imprensa argentina especulava ontem sobre duas candidatas: a atual presidente da agência estatal de promoção de investimentos (ProsperAr), Beatriz Nofal, e a secretária de Produção da província de Buenos Aires, Débora Giorgi. Segundo Cristina, a principal função do ministério será " um novo modelo de diplomacia para buscar novos mercados " para os produtos argentinos.

A atividade econômica da Argentina vem caindo desde maio sistematicamente, tendência que se acelerou a partir da crise com a quebra dos bancos americanos. Na segunda-feira o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) divulgou uma drástica redução no ritmo da atividade industrial, que caiu 1,9% em outubro comparado a setembro e cresceu apenas 2,5% comparado ao mesmo mês do ano passado.

As medidas, anunciadas ontem no encerramento da 14ª conferência da União Industrial Argentina (UIA), chamam mais a atenção pelo que não estava no pacote. Os empresários da indústria, a quem Cristina levou o anúncio em primeira mão, vêm pressionando o governo pela desvalorização do peso frente ao dólar. Para a conferência, convidaram quatro economistas de peso para falar em favor da desvalorização da moeda. " A Argentina precisa voltar ao modelo original [de programa econômico lançado pelo ex-presidente Nestor Kirchner] e promover uma taxa de câmbio alta e estável " , dizia na segunda-feira o economista Roberto Frenkel, do Centro de Estudos do Estado e Sociedade (Cedes).

O câmbio peso-dólar fechou ontem em 3,35, com alta de apenas 0,02 peso em relação à cotação média das últimas semanas. Os empresários se queixam de que, enquanto o peso teve apenas 12% de desvalorização acumulada este ano, o real brasileiro desvalorizou em quase 50% e o mesmo fizeram os outros principais parceiros comerciais da Argentina: Chile, México e China. O descompasso estaria encarecendo e reduzindo a competitividade dos produtos argentinos.

Também se esperava que Cristina anunciasse alguma medida específica para o setor automobilístico, para ampliar as vendas de automóveis e estancar a demissão de trabalhadores nas indústrias, atendendo insistentes pedidos dos sindicatos, os principais aliados do governo. Mas nada foi anunciado nessa linha.

Cauteloso, o presidente da UIA, Juan Carlos Lascurain, disse que não esperava nenhum anúncio por parte da presidente no encerramento da conferência, mas estava satisfeito com as medidas que, para ele, terão efeitos sobre a competitividade de muitas empresas. Porém, em seguida, declarou: " Embora o anúncio macro seja importante, vamos ver as medidas concretas, vamos estudar " . Já o presidente da Fiat, Cristiano Rattazzi, disse que as medidas " se aproximam " das necessidades dos empresários, mas que " ainda falta muito porque passamos por um período muito complicado em todo mundo " .

(Janes Rocha | Valor Econômico)

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