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Appy: queda do IOF beneficia capital de curto prazo

O secretário extraordinário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou hoje que a zeragem da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de ingresso no País de investimentos no mercado de capitais vai beneficiar principalmente a entrada de capital de curto prazo. Segundo Appy, a medida tem como objetivo ampliar a oferta de moeda estrangeira no Brasil nesse momento de restrição de liquidez.

Agência Estado |

"Não faz sentido, no momento atual, restrição a qualquer tipo de capital", disse ao ser confrontado com o fato de que, no passado, o capital de curto prazo não era considerado "bem-vindo" no País. O secretário informou que, há duas semanas, o governo começou a estudar a medida, mas o desenho escolhido foi fechado ontem.

Appy reconheceu que, isoladamente, a zeragem do IOF não é uma medida "extremamente forte". Mas, segundo ele, dentro do conjunto de medidas que estão sendo tomadas, a mudança no IOF "faz sentido" e pode contribuir para aumentar a liquidez de divisas no mercado doméstico. "É um medida a mais dentro das que já foram tomadas. Tem mais impacto nas operações de curto prazo."

O secretário informou que é muito difícil avaliar a perda de arrecadação com a mudança no IOF. Mas, levando-se em consideração o fluxo de capital ao longo do ano, a renúncia de arrecadação é de cerca de R$ 50 milhões por mês.

Swap

Appy afirmou ainda que o Banco Central deixou claro ao anunciar o programa de oferta de até US$ 50 bilhões em contratos de swap cambial (um tipo de intervenção no mercado, na tentativa de conter a alta da moeda americana) é que tem "munição para ser utilizada". "Temos um problema de liquidez no mercado e o que o governo está sinalizando agora via operações de swap é que vai oferecer liquidez em moeda estrangeira para o mercado", disse.

Ele destacou que o impacto fiscal dessas operações de swap vai depender da evolução futura da taxa de câmbio doméstica. "Não dá para dizer se o governo vai ganhar ou vai perder", disse. Appy ponderou que o momento atual é de estresse "muito forte". "Obviamente, num momento de stress muito forte, o governo tem que tomar posição. Não pode ficar parado", argumentou.

O secretário destacou que o programa de oferta de swap não afeta reservas. "O swap em si não afeta reservas. Ele muda a posição geral de câmbio do governo, mas não muda a posição de reservas do Brasil", disse. "Quando se considera as reservas e as posições de swap, o governo é claramente credor em moeda estrangeira", acrescentou.

Segundo o secretário, o governo tem que estar preparado para vários cenários nesse momento de estresse. "Essa é a função do governo. Governo não tem bola de cristal para saber o que vai acontecer no resto do mundo, mas tem que estar preparado para reagir. É isso que temos feito", afirmou. Ele avaliou ainda que o Brasil está numa posição melhor, com reservas e um sistema financeiro sólido. "Mas o grau em que o País será afetado e quanto isso vai durar vai depender do que vai acontecer no mercado internacional", disse.

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