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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a nova estatal que o governo pretende criar para explorar óleo na camada pré-sal não terá o tamanho da Petrobrás. Em entrevista ao novo programa 3 a 1, da TV Brasil, que seria divulgada às 22 horas, ele avaliou que a empresa teria cerca de 60 funcionários, como na Noruega.

"Quando falamos em empresa estatal, não queremos criar uma outra Petrobrás", ressaltou. "É um fundo, uma pequena empresa."

Embora tenha ponderado que ainda não decidiu sobre a criação da estatal, Lula já definiu as funções da empresa. "É essa empresa que vende o petróleo, essa empresa que negocia o preço do petróleo. É isso o que nós poderemos fazer", afirmou. "Não está certo ainda porque eu não recebi a proposta", completou, referindo-se ao estudo preparado por um grupo de ministros sobre a melhor forma de explorar o óleo em campos profundos.

Segundo fontes, no último encontro com os governadores do Rio, Sérgio Cabral; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e de Sergipe, Marcelo Déda, na semana passada, o presidente disse ter desistido de criar uma nova estatal. Um pequeno escritório ou autarquia, com poucos funcionários, poderia administrar as reservas do pré-sal.

Os informantes ainda disseram que Lula desistiu também de adotar o modelo de partilha da produção, que chegou a cogitar no início dos debates. Lula chegou à conclusão que a União poderá obter uma grande receita apenas aumentando o bônus a ser pago pelas empresas que ganharem o direito de explorar o pré-sal. Neste caso, o governo manteria o sistema de concessões, por meio de leilões, como faz atualmente. É bom lembrar que os recursos obtidos com a cobrança dos bônus não são divididos com os Estados e os municípios, ao contrário de royalties e participações especiais.

Na entrevista à TV Brasil, o presidente admitiu ainda que o governo estuda utilizar parte do petróleo existente na camada do pré- sal para aumentar o capital da União na Petrobrás, além de mudanças na Lei do Petróleo.

"Estamos com uma comissão trabalhando num novo marco regulatório para o petróleo no Brasil, porque tudo mudou depois que nós encontramos essas grandes jazidas no pré-sal, e ainda temos que fazer mudanças na Lei do Petróleo", disse. Lula informou que o relatório produzido pelo grupo de ministros deve ser entregue no dia 5 de outubro. A partir daí, ele pretende fazer um debate público.

Perguntado sobre o motivo de mudar o marco regulatório do setor, Lula argumentou que não há mais contrato de risco. "Agora você sabe que tem petróleo e nós precisamos ser mais donos desse petróleo, afinal de contas, 50% do que foi achado até agora é da União", afirmou. "Temos de saber o que vamos fazer com ele", completou. Lula relatou que o governo estuda modelos de exploração de petróleo no exterior.

"Todos os países que encontraram petróleo fizeram mudanças na lei, para se proteger, fortalecer a sua empresa", disse. "É isso o que vamos fazer, e fazer uma coisa com muito juízo, porque a Petrobrás é essa coisa extraordinária de empresa que nós precisamos fortalecer, aumentar o capital dela."

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