BRASÍLIA - Depois de registrar em 2008 o primeiro recuo em 13 anos, o déficit previdenciário do INSS deve voltar a subir em 2009. A projeção é de as despesas superem as receitas em R$ 41,1 bilhões neste ano, ante os R$ 36,2 bilhões negativos no ano passado (considerando valores correntes), sendo que a piora projetada pelo governo ainda não contabiliza efeitos das demissões por causa da crise.

Segundo o secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, o resultado de janeiro "provavelmente será ruim", pela concentração de cerca de R$ 3 bilhões no pagamento de sentenças judiciais (precatórios). Para 2009, a previsão é de R$ 5 bilhões em precatórios.

Outro impacto é o adiamento de receitas da ordem de R$ 700 milhões do Simples Nacional para fevereiro, medida anticrise adotada pelo governo para dar fôlego de caixa às pequenas empresas. O secretário cita ainda que haverá efeitos das demissões recordes de dezembro, com queda na arrecadação.

Schwarzer destacou que o resultado nominal de 2008 foi o menor desde o déficit de R$ 39,5 bilhões em 2004. E comentou que o desempenho foi influenciado pelo forte aquecimento do mercado de trabalho, que gerou saldo de 1,45 milhão de novos empregos formais no ano passado.

No déficit projetado para 2009, o subsídio federal às aposentadorias rurais custará R$ 39,8 bilhões, ante R$ 35,02 bilhões em 2008. A previdência de trabalhadores da área urbana tem déficit estimado em R$ 1,3 bilhão no ano, superior ao valor do ano passado, negativo em R$ 1,18 bilhão.

O governo estima que as receitas nominais no ano atingirão R$ 227,1 bilhões, para uma arrecadação de R$ 186 bilhões. Mas os dados serão revisados em abril.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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