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O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, afirmou nesta quarta-feira que todas as empresas de telecomunicação que atuam no Brasil deverão implementar, já no primeiro semestre de 2009, novos sistemas de atendimento que garantam mais segurança e privacidade ao usuário.

A intenção, segundo Valente, é que o cliente precise cada vez menos de atendimento humano para acessar seus dados. Uma das propostas é que o assinante tenha controle da própria conta pela internet com sistema de certificado digital e receba no celular uma mensagem SMS avisando todas as vezes que um funcionário da empresa contratada visualizar ou manipular seus dados ¿ como já ocorre no serviço bancário.

O superintendente da Anatel participou hoje, ao lado de representantes de cinco operadoras de telefonia celular, de uma audiência pública conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado para esclarecer matéria veiculada no jornal Folha de S. Paulo, de 14 de setembro, intitulada "Sigilo telefônico é vendido a menos de mil reais no País".

A reportagem denuncia pessoas que cobram de R$ 400 a R$ 1 mil para fornecer o extrato de ligações e torpedos de assinantes de qualquer operadora. Segundo a reportagem, o jornalista comprou, com o consentimento dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), informações de cadastro e histórico de ligações dos parlamentares.

Segundo o diretor de Planejamento Executivo da OI, João de Deus Pinheiro de Macedo, após a denúncia, as operadoras fizeram uma força tarefa diante de tal fragilidade do sistema. Guilherme Henriques, diretor-jurídico da Brasil Telecom, também afirmou que a empresa já vem há algum tempo se preocupando em criar blindagens no sentido de constante troca de senhas e monitoramento das pessoas autorizadas a acessar contas de usuários.

Segundo Jarbas José Valente, superintendente da Anatel, a investigação interna ainda não está completa, mas a suspeita é que a quebra de sigilo tenha ocorrido mesmo dentro das operadoras. A conclusão é que os sistemas precisam ser melhorados, se tornarem mais robustos contra fraude, disse.

O caso também está sendo investigado pela Polícia Federal a pedido do senador Aloísio Mercadante. Valente garantiu ao senador, durante a audiência pública, que a PF também será acionada pela Anatel para ajudar na conclusão das investigações no que foge do escopo das atribuições da agência.

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