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Aperto fiscal depende de alta da arrecadação

A disposição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de elevar a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) deste ano não deve ter fôlego para ir muito além de uma contenção de gastos correspondentes a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo assim, esse novo reforço fiscal vai depender muito mais do desempenho da receita do que de um corte nas despesas.

Agência Estado |

Um avanço no contingenciamento de gastos do governo significaria restringir o volume de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer. No primeiro semestre, o superávit primário do setor público foi de 6,19% do PIB, mas nos 12 meses até junho a economia de recursos estava em 4,27% do PIB.

Um reforço na política fiscal seria um instrumento adicional à política do Banco Central, que nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 13% ao ano para conter a aceleração da inflação. Para chegar a esse superávit de 4,5% do PIB, que o governo não deve explicitar, o Tesouro já estaria calibrando os gastos mirando uma economia entre 4,6% a 4,7% do PIB.

A tese de que um superávit fiscal maior é um braço auxiliar importante na guerra contra a inflação divide opiniões entre analistas consultados. O economista-chefe da consultoria LCA, Bráulio Borges, avalia, com base em cálculos econométricos, que a política fiscal no primeiro semestre contribuiu para a redução da demanda interna, fato que se confirma com o resultado de um superávit de 6,19% entre janeiro e junho deste ano. "A questão é que, para chegar a um superávit primário de 4,3%, a política fiscal se tornaria expansionista no segundo semestre, o que neste momento de combate à inflação seria problemático", afirma Borges. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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