Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Antes de sair do STF, Gilmar Mendes quer julgar intervenção no DF

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje que, se houver oportunidade, levará a julgamento o pedido de intervenção federal no Distrito Federal (DF) antes de passar o cargo ao ministro Cezar Peluso, em 23 de abril. Caso contrário, caberá a Peluso, levar o pedido a julgamento e relatar o processo, disse.

Valor Online |

Para o presidente do Supremo, o surgimento do nome do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) nas investigações da Operação Caixa de Pandora não tem influência sobre uma decisão futura sobre o pedido de intervenção.

"A menção a um nome ou outro, a rigor, não é indício, não significa nada. Estamos analisando o conjunto desses fatos para ver se podemos caminhar no sentido da intervenção, ou se a vida institucional do DF está num quadro de normalidade", afirmou.

Sobre a permanência do ex-governador José Roberto Arruda preso na Superintendência da Polícia Federal, ou a ida dele para o presídio da Papuda, Mendes disse que a decisão cabe ao Superior Tribunal de Justiça.

A Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal, revelou um suposto esquema de corrupção envolvendo deputados distritais e assessores do governo do DF. O esquema seria chefiado pelo ex-governador José Roberto Arruda.

Preso no dia 11 de fevereiro, acusado de envolvimento na tentativa de suborno de uma testemunha do esquema, Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) há uma semana.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel voltou a defender a intervenção federal no DF. Ele criticou a mudança na Lei Orgânica do DF feita pela Câmara Legislativa permitindo eleição indireta para governador.

"É preciso pensar em que colégio eleitoral elegerá o novo governador, em princípio, um colégio em que grande parte dos parlamentares é de envolvidos no esquema criminoso que domina o DF", disse Gurgel.

Hoje, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF convocou o segundo suplente do DEM Geraldo Naves para assumir a vaga deixada por Junior Brunelli (PSC), deputado que aparece em vídeo orando em agradecimento pelo recebimento de suposto dinheiro de propina e que renunciou ao mandato para escapar da cassação.

No entanto, Naves está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o mês passado. acusado de participar da tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do suposto esquema de corrupção envolvendo deputados distritais e assessores do governo do DF.

Em parecer, a procuradoria da Câmara afirma que, mesmo preso, o suplente tem direito de tomar posse da vaga, pois não há sentença final judicial, nem decisão da Justiça Eleitoral sobre seu afastamento. Para assumir o mandato, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa autorizar a soltura de Naves. Foi o STJ que decretou a prisão dele.

De acordo com a Câmara Legislativa, Naves tem 30 dias para assumir o mandato ou se declarar impossibilitado.

(Agência Brasil)

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG