RIO DE JANEIRO (Reuters) - A ANP já enviou para o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) suas sugestões de blocos para a 11a rodada de licitação de áreas de petróleo e gás, incluindo blocos que restaram da frustrada rodada número 8 e que podem estar no pré-sal. O diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, informou que caberá ao CNPE decidir quais dos blocos sugeridos pela agência vão integrar a próxima rodada, que só deve acontecer após a aprovação do novo marco regulatório para o setor de petróleo.

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Lima, que falou sobre a próxima rodada após participar de evento da Fundação Getúlio Vargas no Rio, não forneceu detalhes sobre os blocos, mas como entre as sugestões estão os que restaram da oitava rodada é possível que blocos no cluster do pré-sal da bacia de Santos sejam ofertados.

A oitava rodada foi suspensa em 2006 devido a uma decisão judicial. Até ser paralisada, a rodada havia leiloado 38 dos 58 blocos ofertados.

A Petrobras foi a grande vencedora do leilão, mas a italiana Eni fez a maior oferta por um bloco na bacia de Santos antes do anúncio oficial da descoberta do pré-sal. A petrolífera ofereceu 307,4 milhões de reais pelo S-M-857, próximo ao bloco de Bem-te-vi (BM-S-8), adquirido pela Petrobras, Shell e Galp na segunda rodada da ANP.

Só que nenhuma empresa que levou blocos na oitava rodada assinou contrato com o governo.

Recentemente a ANP decidiu retirar os blocos que restaram e ofertá-los em novas rodadas.

"Logo depois do marco regulatório do pré-sal, na minha opinião, devemos resolver essa questão da oitava rodada e assinar os contratos", disse Lima.

Ele deixou no ar a questão sobre se os blocos leiloados estarão sujeitos à antiga regulação, no regime de concessão, ou à nova, de partilha. Segundo ele, essa definição caberá também ao CNPE.

Marco Antonio Almeida, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério do Meio Ambiente, também presente ao evento, disse que na próxima reunião do CNPE, a ser realizada ainda este ano, serão discutidas as assinaturas dos contratos da oitava rodada e a definição dos blocos da 11a rodada.

Devido à descoberta do pré-sal e ao plano do governo de mudar o marco regulatório, 2009 acabará sendo marcado pelo primeiro ano em que não são realizadas rodadas de áreas de petróleo no Brasil, desde que o regime de leilões foi iniciado.

A ANP vem promovendo anualmente rodadas de licitação de novas áreas de exploração desde 1999, quando a primeira rodada foi realizada, após mudança na legislação brasileira com a promulgação da Lei do Petróleo, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração.

(Reportagem de Denise Luna)

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