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ANP quer 10º rodada, sem o pré-sal, ainda este ano

MADRI - A diretoria colegiada da Agencia Nacional do Petróleo (ANP) recomendou ao Ministério de Minas e Energia uma solução salomônica sobre a 8ª Rodada de Licitações. A sugestão é que a rodada seja retomada de modo a conceder os blocos já licitados (alguns do pré-sal) e encerrá-la em seguida, transferindo os blocos não licitados para a 10ª Rodada que, segundo o diretor Nelson Narciso, da ANP, pode acontecer ainda este ano se o governo permitir. Narciso explicou que a sugestão da agência é que os dez blocos do pré-sal incluídos naquela rodada e que ainda não foram licitados fiquem de fora da 10ª, respeitando orientação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre como eles serão tratados no futuro.

Valor Online |

Dessa forma estaremos respeitando a decisão do CNPE e ao mesmo tempo dando continuidade ao processo de licenciamentos no Brasil, mostrando estabilidade de regras. Afinal, existem 75 empresas atuando no setor de petróleo e gás no Brasil, das quais 35 são brasileiras que tem expectativas para áreas que não estão no pré-sal. Se o CNPE aceitar a sugestão até julho, faríamos a 10ª Rodada ainda em 2008. Seria um bom sinal porque além de respeitar a resolução do conselho, continuaríamos o processo, já que temos 85 mil Km de áreas a serem licitadas em terra e águas rasas , defendeu Narciso.

Se o governo aceitar a recomendação, algumas empresas como a Eni e a Statoil passarão a deter áreas no pré-sal. Elas não tem ainda blocos exploratórios no pré-sal e nesse caso poderão obter as licenças, já que fizeram ofertas vencedoras para algumas áreas da bacia de Santos, antes que a rodada fosse suspensa, em 2007. Narciso explicou que a área jurídica da ANP entende que as ofertas já feitas não podem ser canceladas.

Ele lembrou que somente duas empresas brasileiras têm licença para operar no pré-sal, a Petrobras e a Queiroz Galvão. Essa última recebeu a licença de operador A (necessária para operar em aguas profundas e ultra-profundas) após comprovar anos de prestação de serviços para a estatal e pelo tempo decorrido desde que obteve a licença como operador B, que permite operar em terra e águas rasas.

Narciso acha que cabe à ANP dar uma perspectiva de longo prazo a outras empresas que poderão ajudar o país a conhecer mais as bacias sedimentares, lembrando que o pré-sal é menos que 2,5% das bacias sedimentares brasileiras. Devemos ter alternativas a custos menores para quando o preço do petróleo baixar. A produção no pré-sal tem custo muito alto.

O acesso as reservas do pré-sal brasileiro virou sonho de consumo de todas as grandes empresas do setor. Até agora, além da Petrobras - que tem a maior fatia das áreas já licitadas -, estão ali Repsol, BG, Exxon, Galp, Hess e Partex.

(Cláudia Schüffner | Valor Econômico)

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