A Agência Nacional do Petróleo (ANP) defende o aumento da participação especial cobrada sobre campos petrolíferos de alta produção. Em palestra realizada ontem, o chefe de gabinete da diretoria da agência, Luiz Eduardo Duque Dutra, afirmou que o Brasil é o único país que ainda não fez isso.

"Estados Unidos e a Inglaterra já fizeram. Está na hora de fazermos", disse Dutra, que representava o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, em evento da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A ANP estudou uma proposta de aumento da participação especial, mas o assunto passou a ser tratado pela Comissão Interministerial que avalia as regras do pré-sal. A taxa é cobrada sobre 21 campos e foi responsável por arrecadação de R$ 5,7 bilhões no primeiro semestre, valor dividido entre União, Estados e municípios. A idéia é ampliar o número de campos pagadores, reduzindo o volume mínimo de produção, e aumentar a alíquota, hoje limitada a 40% do lucro do projeto.

O aumento da alíquota também é defendido pelo Estado do Rio, que, no entanto, é contrário a alterações na forma de distribuição das participações. O secretário estadual de desenvolvimento, Júlio Bueno, afirmou que a União já é a maior beneficiária dos recursos, ficando com metade da arrecadação.

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