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SÃO PAULO - Poucos dias após anunciar o adiamento do leilão de linhas de transmissão do Complexo Hidrelétrico do rio Madeira (RO), marcado para 31 de outubro próximo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje a nova data da disputa: 28 de novembro. O edital contendo a alteração será publicado na próxima sexta-feira (24).

Segundo o órgão regulador, a mudança de data não afetará o calendário de obras das usinas Santo Antônio e Jirau e nem o prazo para a assinatura dos contratos de concessão das linhas, previsto para janeiro do próximo ano.

Além da data, a nova versão do documento traz alterações nas regras estabelecidas para a primeira fase do leilão, mais especificamente na sistemática de escolha da tecnologia que será empregada, se de corrente contínua ou híbrida. Segundo a Aneel, a mudança é necessária "para avaliar qual será a forma de escolha da tecnologia nos casos em que há um lote vazio em ambas as alternativas". Pela regra anterior, nesse caso seria considerada para estes lotes o teto da Receita Anual Permitida (RAP) definida no edital.

Ainda de acordo com o novo cronograma, a inscrição e a apresentação das garantias deverão ser feitas das 9 horas às 14 horas do dia 26 de novembro, na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. Já a apresentação dos documentos de habilitação das vencedoras deverá ser feita em 5 de dezembro, ficando a homologação do resultado do leilão marcada para 21 de janeiro de 2009.

O adiamento do leilão atendeu pleito das empresas participantes, em especial as estrangeiras, que alegaram dificuldades para obter os financiamentos necessários para a entrada na disputa. No leilão, que será dividido em sete lotes, serão licitados 2,375 mil quilômetros de linhas de transmissão, em um investimento que deve somar pelo menos R$ 7,2 bilhões.

(Murillo Camarotto | Valor Online)

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