Tamanho do texto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou hoje no Diário Oficial da União o aviso de abertura da licitação - na modalidade leilão - para a outorga da concessão da prestação do serviço de construção do sistema de transmissão da energia das duas usinas do futuro Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia.

Acordo Ortográfico

 De acordo com o aviso, serão leiloados sete lotes de linhas que ligarão as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antonio ao sistema energético do País. As regras do leilão, marcado para 31 de outubro, foram aprovadas ontem durante reunião extraordinária da diretoria da agência.

O edital está disponível na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br), no link Licitações/Editais de Transmissão, ou na sede da agência, em Brasília, onde pode ser retirado das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas. O leilão será realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Pelas regras, ganhará a concessão o empreendedor que oferecer a menor tarifa de transmissão.

A Aneel promove no dia 26 deste mês uma reunião, no auditório da Agência, em Brasília, para apresentar esclarecimentos sobre o manual de instruções e procedimentos do leilão. Os interessados em participar da licitação terão que se inscrever no dia 29 de outubro, das 9 horas às 14 horas, na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo, quando deverão ser depositadas as garantias.

A agência divulgará, no dia 30 de outubro, a lista das empresas aptas a participar do leilão. Os prazos estabelecidos para a construção das linhas variam entre 36 e 50 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão, que terão duração de 30 anos.

A previsão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é de que a construção do sistema de transmissão exigirá investimentos totais de R$ 7,21 bilhões. Além de instalarem 2.375 quilômetros de linhas, as empresas vencedoras do leilão terão que cuidar da operação e da manutenção das linhas. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para janeiro de 2009.

Leia mais sobre as licitações das usinas do rio Madeira