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Aneel deve avaliar na terça recurso que questiona resultado do leilão de Jirau

RIO - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, acredita que o recurso apresentado pelo consórcio Jirau Energia, questionando o resultado do leilão da concessão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, deverá ser julgado pela diretoria do órgão regulador na próxima terça-feira. O resultado do leilão já foi aprovado pela comissão especial de licitação da agência, mas mesmo assim o recurso tem de ser apreciado pela diretoria.

Valor Online |

A análise do recurso foi suspensa na reunião desta terça devido a um pedido de vistas do diretor Edvaldo Santana, que, segundo Kelman, queria ter mais tempo para estudar o caso. O diretor-geral não quis opinar sobre que encaminhamento deve ser dado ao caso, mas afirmou que caso o questionamento seja negado na terça-feira, o parecer da agência será imediatamente enviado ao Ministério das Minas e Energia, responsável pelas assinaturas dos contratos com o consórcio vencedor.

Se a diretoria não acolher o recurso, o assunto vai para o Ministério no dia 23 (quarta-feira). E o Ministério pode decidir (sobre a assinatura dos contratos) no dia seguinte, em dois dias, em dois anos, ou em 20 anos - aí depende dele, disse Kelman, que participa hoje do Prêmio Abradee.

O diretor elogiou a decisão tomada ontem pelo governo de construir apenas uma usina hidrelétrica no rio Xingu. A unidade que deve ser licitada no ano que vem será Belo Monte, cuja capacidade de geração vai superar 11 mil megawatts. Outra decisão elogiada por Kelman foi o programa do Ministério do Meio Ambiente para acelerar os processos de licenciamento ambiental e assim reduzir o prazo total do processo para uma média de 13 meses. O que afasta o investidor são as incertezas e a iniciativa do Minc (Carlos Minc, ministro) vai significar a diminuição das incertezas, frisou.

O diretor-geral da Aneel explicou ainda que o adiamento do leilão de biomassa, marcado inicialmente para 30 de julho e remarcado para 14 de agosto, se deveu apenas a uma necessidade de cumprimento de prazos. Segundo ele, houve uma mudança no preço-teto da energia que será vendida por usinas a partir de 2009 e 2010, o que levou à republicação do edital e à readequação dos prazos.

(Rafael Rosas | Valor Online )

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