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Aneel aprova mudança no cálculo de revisões tarifárias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje um conjunto de alterações na metodologia usada para calcular as revisões tarifárias periódicas das distribuidoras de energia. A mudança é retroativa ao segundo ciclo de revisões, iniciado em 2007.

Agência Estado |

Assim, a área técnica da Aneel deverá, ao longo do ano que vem, fazer ligeiros ajustes, a partir dos novos critérios, nas 42 revisões que já foram aprovadas desde o ano passado. As outras 19 revisões que ainda não foram aprovadas já vão incorporar os aperfeiçoamentos.

A revisão tarifária periódica é realizada, em média, a cada quatro anos, diferentemente do reajuste, que é anual. Na revisão, a Aneel faz uma ampla avaliação de toda a situação operacional e financeira da empresa, para, então, definir um novo nível para suas tarifas, de modo a preservar o equilíbrio econômico da concessão.

Uma das principais alterações aprovadas pela agência - que atende a um antigo pleito das distribuidoras - é a readequação da chamada "empresa de referência" - espécie de companhia virtual criada pela agência para ser usada como referência para avaliar qual seria a situação operacional e financeira ideal de cada distribuidora. A agência afirma que, agora, a "empresa de referência" será um modelo mais próximo da realidade das empresas.

Outra alteração está relacionada às chamadas perdas não-técnicas de energia - causadas, principalmente, por furto de energia (os chamados "gatos") ou fraudes em medidores. Agora, ao calcular o efeito dessas perdas na revisão das tarifas, a Aneel vai levar em conta as especificidades sociais de cada área de concessão, já que em grandes concentrações urbanas as práticas de furto e fraude tendem a ser mais freqüentes do que em áreas menos populosas.

A Aneel também afirma que a nova metodologia dará mais transparência ao cálculo do Fator X, índice que repassa, aos consumidores, ganhos de produtividade obtidos pela distribuidora.

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