O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, negou hoje que o possível adiamento do leilão de transmissão do Rio Madeira, que por enquanto está marcado para o próximo dia 31 de outubro, seja um reflexo da crise internacional, que diminuiu a oferta de crédito para as empresas. Não tem nada a ver com crise.

Em leilões, sempre é possível que um lote fique sem oferta, como ocorreu no anterior", disse o executivo, em referência ao último leilão de transmissão, realizado no início do mês, quando um dos lotes não foi concedido ao mercado por falta de interessados.

Kelman disse que o leilão poder ser adiado para que o regulador efetue alterações no edital da licitação. "Se a diretoria da Aneel aprovar essas mudanças, o edital será republicado. Mas isso não vai afetar o cronograma das obras do empreendimento, porque o contrato de concessão será assinado em janeiro de 2009", disse o executivo, afirmando que o leilão pode ser remarcado para o final de novembro. Amanhã, o tema será deliberado pelos diretores da agência em reunião pública da diretoria.

De acordo com Kelman, o leilão da linha de transmissão do Rio Madeira apresenta uma novidade em relação aos demais, que é o confronto entre duas tecnologias para as obras do empreendimento: corrente contínua e corrente híbrida (alternada e contínua). O governo federal optou por deixar aberto para que os empreendedores escolhessem a opção. "Estamos examinando qual o cenário ideal quando um lote do leilão for vencedor. Estamos avaliando se os critérios de escolha da tecnologia são convenientes ou no caso um dos lotes fique vazio", justificou o executivo. Do ponto de vista tecnológico, Kelman citou que o ideal é que as linhas sejam construídas com o mesmo princípio tecnológico e não que cada trecho tenha uma tecnologia diferente.

Segundo Kelman, essa questão foi descoberta pela Aneel na semana passada e não há um consenso na diretoria da agência sobre a necessidade de alterações no edital do leilão. "Alguns defendem que (o edital) não deve ser alterado ou propõem um aperfeiçoamento" , disse.

Revisão tarifária

Kelman disse também que a agência irá apresentar no próximo dia 28 de outubro, em reunião pública da diretoria, a metodologia definitiva do segundo ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica. "A revisão tarifária da Light já irá incorporar as premissas definitivas da metodologia", acrescentou o executivo. A revisão da concessionária carioca ocorre em 7 de novembro.

Até o momento, 43 distribuidoras, entre elas a AES Eletropaulo e as empresas da CPFL Energia, já passaram pelo segundo ciclo de revisão tarifária da Aneel. Os resultados, porém, são provisórios, porque a metodologia ainda não era definitiva. "As revisões são provisórias e serão ajustadas no próximo reajuste tarifário de companhia", explicou o executivo. Kelman comentou que a agência ainda não tem projeções para determinar se os reajustes nas revisões implicarão aumento da tarifa de energia.

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