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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode votar o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) em outubro, afirmou hoje o conselheiro-relator da matéria, Pedro Jaime Ziller, durante a posse da nova conselheira da Anatel, Emília Ribeiro.

O PGO foi criado ainda na década de 1990, na época das privatizações das empresas públicas, para estimular a competição entre as concessionárias. O PGO deve passar, agora, por uma atualização para acompanhar o mercado.

Segundo Ziller, a procuradoria da Anatel deve liberar o caso em cerca de uma semana. Depois disso, serão necessários entre 15 e 20 dias para a conclusão do relatório. A nova conselheira, Emília Ribeiro, é tida por alguns parlamentares como voto decisivo para a aprovação do novo PGO no conselho, composto por cinco integrantes.

Na cerimônia de posse, os conselheiros admitiram a necessidade de incorporar parte das sugestões feitas durante a consulta pública a qual o PGO foi submetido. Em 45 dias foram mais de 400 indicações de empresas, técnicos e cidadãos.

Uma delas pedia a abertura da sessão de votação do PGO, possibilitando até a participação de representantes das empresas nas decisões. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a proposta será avaliada pelo colegiado. O conselheiro Antônio Bedran afirmou ser favorável à medida.

Já o PGR, Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil, define metas para os próximos dez anos e também foi citado no evento. Um dos principais pontos do PGR, que aguarda a análise jurídica para ser enviado ao relator, é a universalização da internet rápida no País. Entre suas propostas consta a possibilidade de separação entre os serviços de telefonia e de internet banda larga.

Pressa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que participou da cerimônia de posse de Emília Ribeiro, afirmou que os prazos para a aprovação do PGO "estão razoavelmente vencidos" e se disse ansioso para receber o novo texto. Após a aprovação do PGO pela Anatel, a matéria vai para o Ministério das Comunicações e recebe ajustes finais antes de ser homologada pelo presidente da República.

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Um dos pontos mais comentados sobre o novo PGO é a possível fusão da Brasil Telecom com a Oi. O antigo plano impedia que um mesmo grupo detivesse o comando de concessionárias em mais de uma região do País.

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