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Anatel: PGO deve voltar ao conselho semana que vem

A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro disse hoje que espera que, na próxima semana, o processo de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO) retorne ao Conselho Diretor da Agência. Ela informou que a procuradoria geral da Anatel já concluiu seu parecer sobre o assunto e devolveu hoje o processo à superintendência de serviços públicos da Agência, que encaminhará a proposta do novo PGO ao Conselho Diretor.

Agência Estado |

Segundo ela, a votação da proposta no mês de outubro vai depender do relator, o conselheiro Pedro Jaime Ziller. Na semana passada, Ziller disse que levaria de 15 a 20 dias para preparar seu parecer depois que o processo chegasse às suas mãos. Mas, regimentalmente, ele tem prazo de 30 dias para apresentar seu voto.

Emília disse que não pode prever se haverá pedido de vista do processo. Segundo ela, isso dependerá do texto apresentado e se haverá divergência ou não em torno do assunto. A proposta da Anatel, já votada em primeiro turno, ficou em consulta pública por 45 dias e agora a Agência trabalha em cima das sugestões de mudança no texto feitas pela sociedade em geral.

A conselheira revelou ainda que o estudo encomendado pela Anatel ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) deve estar quase pronto. O estudo refere-se a um dos pontos mais polêmicos da proposta de PGO que exige das concessionárias de telefonia fixa a criação de uma empresa separada para operar os serviços de banda larga. Emília participou da abertura reunião do Conselho Consultivo da Anatel, do qual foi integrante nos últimos dois anos, antes de assumir uma cadeira no conselho diretor da Agência.

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