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Anatel espera notificação do TCU para analisar compra da BrT pela Oi

SÃO PAULO - A reunião do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que discutirá a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) continua suspensa, enquanto o órgão regulador espera a reversão de medida tomada ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Há informações de que o TCU voltou atrás na decisão tomada ontem pelo ministro Raimundo Carreiro - que suspendeu a discussão, pela Anatel, do pedido de anuência prévia para a aquisição. Porém, a agência reguladora ainda não foi oficialmente notificada da nova medida, nem confirma que ela foi tomada.

Valor Online |

A procuradoria da Anatel tem a expectativa de que isso aconteça nas próximas horas. A reunião do conselho diretor, marcada para as 9h30, continua prevista para hoje, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão regulador.

Ontem à tarde, a Anatel enviou a Carreiro um material extenso sobre a união das operadoras. Um dos pontos relatados pelo órgão regulador diz respeito à manutenção das duas concessões públicas. A agência garantiu ao TCU que haverá a preservação dos CNPJs das duas operadoras de telefonia fixa e será assegurada a reversibilidade dos bens das empresas, que são concessionárias em regime público. Com isso, a Anatel procurou demonstrar que não se trata de uma fusão, mas da transferência do controle acionário da BrT pela Oi.

Em abril deste ano, a Oi apresentou proposta para adquirir o controle acionário da Brasil Telecom por R$ 5,9 bilhões.

(Talita Moreira | Valor Econômico, para o Valor Online)

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