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Anatel detalha cronograma de áreas atendidas pela portabilidade

BRASÍLIA - Para minimizar riscos e acalmar resistências das operadoras ao novo sistema de portabilidade numérica, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) optou por um cronograma de seis meses para a implantação. Começa na segunda-feira em áreas urbanas médias e só chega aos maiores centros do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, ao fim do prazo em fevereiro de 2009.

Valor Online |

O cronograma foi estabelecido em acordo com as empresas, para não entupir os sistemas nem criar filas para os usuários, comentou o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Por isso começa nas áreas mais fáceis, e depois vai para as mais difíceis, continuou.

Segundo ele, potencialmente, a troca de endereço ou de operadora com a manutenção do número de telefone fixo ou celular poderá ser feita pelos 175 milhões de usuários atuais (113 milhões de unidades de telefonia móvel e 40 milhões de fixos).

A portabilidade será uma operação simples, explicou o conselheiro Pedro Jaime Ziller. Para o consumidor, a facilidade é total: basta acessar a empresa para a qual quer mudar, e tudo será automático.

Caberá à operadora que recebe o novo cliente efetuar a transferência. Não haverá interrupção do serviço, continuou Ziller. A operação tem prazo de até cinco dias para ser completada.

A nova operadora assume os passivos já lançados do cliente, mas débitos ainda não faturados como ligações internacionais, poderão ser emitidos pela operadora antiga. O custo da troca para o cliente será de R$ 4, mas nos casos de fidelidade a planos de celular, multas estão previstas.

Ao citar que a portabilidade é pró-competição, Sardenberg disse que algumas operadoras já estão fazendo publicidade e assumindo a taxa do cliente. Mas destacou que as trocas terão de seguir os prazos do cronograma fixado pela Anatel.

A Anatel também esclarece que, por enquanto, não será possível manter o mesmo número de telefone em caso de mudança de Estado. Mas vale para os casos de mudança de bairro na mesma cidade, por exemplo.

Sardenberg disse que a Anatel trabalha com a eficácia do início do novo sistema em 1º de setembro. Se não funcionar, haverá consequências, afirmou. Voluntariamente, as empresas de telefonia montaram planos de contingência e, por isso, ele descartou o anúncio de punições para o caso de falhas técnicas.

O negócio da Anatel não é fazer ameaças; é regular o sistema e a fiscalização estará a postos, afirmou ele. Sardenberg estima um custo total de R$ 45,6 milhões no primeiro ano de portabilidade, cuja parte operacional e a câmara de compensação ficarão a cargo da Associação Brasileira em Recursos de Telecomunicações (ABR Telecom).

A portabilidade se inicia para mais de 16 milhões de usuários de telefones fixos e celulares de oito códigos de áreas (DDD) em sete Estados: São Paulo (14 e 27); Espírito Santo (27); Minas Gerais (37); Paraná (43); Goiás (62); Mato Grosso do Sul (67) e Piauí (86).

A segunda etapa será de 8 de novembro a 6 de dezembro, para mais 22 áreas: códigos 28 (Espírito Santo); 32, 33 e 38 (Minas Gerais); 68 (Acre); 44 (Paraná); 49, 48 e 47 (Santa Catarina); 84 (Rio Grande do Norte); 85 e 88 (Ceará) e 98 e 99 (Maranhão); 69 (Rondônia); 71 e 73 (Bahia); 89 (Piauí); 12 e 13 (São Paulo); 82 (Alagoas) e 83 (Paraíba).

A última etapa vai de 10 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009, para os códigos, nessa ordem: 18, 16, 15, 19 e 11 (São Paulo); 51, 55, 54 e 53 (Rio Grande do Sul); 63 (Tocantins); 65 e 66 (Mato Grosso); 92 e 97 (Amazonas); 34, 35 e 31 (Minas Gerais); 41, 42, 45 e 46 (Paraná); 74, 75 e 77 (Bahia); 79 (Sergipe); 95 (Roraima); 96 (Amapá); 93, 94 e 91 (Pará); 21,22 e 24 (Rio de Janeiro); 61 (Distrito Federal); 81 e 87 (Pernambuco) e 64 (Goiás).

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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