Brasília, 5 - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou há pouco que nomeou um grupo de engenheiros da agência para fazer um levantamento dos custos do ponto extra da TV por assinatura. Segundo ele, o grupo terá 15 dias para concluir o trabalho, que subsidiará o Conselho Diretor da Anatel na decisão de permitir ou não que as empresas continuem a cobrar pelo ponto extra.

As operadoras de TV por assinatura alegam que a oferta do ponto extra tem um custo e que, se a cobrança for proibida, esse custo terá que ser repassado para o assinante que tem apenas o ponto principal. A conselheira da Anatel Emília Ribeiro, relatora do processo sobre o assunto, apresentou um voto a favor da cobrança. "Deve cobrar, porque tem um custo", disse Emília, que participa com Sardenberg do seminário "Políticas de Telecomunicações", na Universidade de Brasília (UnB).

Emília Ribeiro disse em seu voto que as empresas terão que detalhar nas contas recebidas pelos assinantes o que está sendo cobrado. Segundo ela, as empresas cobram hoje, em média, de R$ 12,00 a R$ 19,00 pelo ponto extra. "Quem estiver cobrando mais que isso, e a Anatel será acionada", afirmou a conselheira.

A cobrança do ponto extra está sendo discutida na Anatel desde o ano passado, e houve sucessivos adiamentos. A agência está discutindo também o Plano de Expansão do setor de TV por assinatura, que será o primeiro passo para a realização de uma licitação de licenças de TV a cabo. Emília Ribeiro disse que a definição desse plano está ligada à solução da discussão em torno do ponto extra. (Gerusa Marques)

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