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Anatel autoriaza venda da Vivo para a Telefônica

Para procurador-geral da agência reguladora, movimentação societária é simples, pois não há um novo sócio na empresa

AE |

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A compra da participação da Portugal Telecom (PT) na Vivo pela Telefônica recebeu o sinal verde da Procuradoria Especializada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Parecer do procurador-geral da agência, Marcelo Bechara, recomendou ao Conselho Diretor do órgão regulador a aprovação do pedido de anuência prévia encaminhado pela Telefônica em 29 de julho. O documento foi enviado aos conselheiros da Anatel, que analisarão a anuência.

Em entrevista à Agência Estado, Bechara explicou a análise da operação de aquisição do controle total da Vivo pelo grupo espanhol. "É uma operação relativamente bem simples. Um sócio está deixando a empresa, não está entrando ninguém novo. Então, é uma movimentação societária bem simples", afirmou. 

Para recomendar a aprovação da anuência prévia, Bechara levou em conta as análises feitas pela área técnica da agência, que consideraram que a operação não traz prejuízos à competição ou à prestação de serviços ao usuário. No parecer, o procurador cita que, "sob a ótica da área técnica, a presente operação foi vista como algo concorrencialmente positivo, tendendo a aumentar a competitividade/produtividade e a melhorar a execução dos serviços". Essa conclusão foi feita a partir da análise da integração da infraestrutura de rede das duas operadoras, o que pode representar ganho de escala e uma "vantagem competitiva" para a empresa.

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