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Anatel aprova a compra da Brasil Telecom pela Oi; nova tele será a maior do Brasil

SÃO PAULO ¿ A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a compra da Brasil Telecom (BrT - controladora do iG) pela Oi nesta quinta-feira. A operação, anunciada em abril, movimenta cerca de R$ 13 bilhões e cria a maior empresa de telecomunicação do Brasil.

Redação |

 

Juntas, as empresas prestarão serviços de telefonia fixa para quase todos os Estados do País, com exceção apenas de São Paulo ¿ onde a Oi passou a prestar serviços de telefonia móvel em outubro deste ano. O número de clientes da nova megaempresa atingirá 53,2 milhões de clientes aproximadamente, somando a carteira atual da Oi (37,7 milhões) com a da BrT (15,5 milhões).

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, todas "as etapas do processo foram cumpridas e os prazos regulamentares também. Foi uma aprovação por 3 a 1, com longa série de condicionamentos, que foi acordado entre as companhias ou impostas pela Anatel", informou.

Sardenberg também avaliou que a fusão trará benefícios para o mercado de telecomunicações nacional. "A nossa expectativa é que haverá ganhos de escala e gestão para as empresas, que levarão a um reflexo de diminuição de preços"

O presidente do órgão regulador informou que todos os detalhes do processo foram avaliados com cuidado pelos técnicos da Anatel. "Não encontramos ilegalidade nem controles vedados durante o processo", disse Ronaldo Sardenberg.

A compra

Em abril de 2008, a Oi ofereceu R$ 5,86 bilhões pelos ativos da Solpart, holding controladora da BrT. A transação, no entanto, dependia de uma mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO), decreto que divide as concessões de telefonia fixa no País. O texto vigente, datado de 1998, impedia que uma mesma concessionária operasse em duas áreas diferentes. Se o controle de duas empresas passasse para um mesmo grupo, ele teria 18 meses para se desfazer de uma das áreas.

O conselho diretor da Anatel aprovou por unanimidade mudanças no PGO que abriam caminho para a compra da BrT, em junho do mesmo ano. Foram eliminadas as restrições de atuação de grupos que contenham concessionárias em mais de uma região e estipuladas uma série de condições que garantissem transparência na atuação dos controladores das concessões.

Após a decisão da Anatel, os textos com as mudanças entraram em consulta pública, foram novamente avaliados, e por fim encaminhados ao Ministério das Comunicações, que repassou o documento para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim de novembro, o presidente Lula assinou o decreto que permitia modificações nas estruturas legais das empresas de telefonia do País. Na avaliação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, o novo texto, que gera modificações no PGO, amplia a competição no mercado de telecomunicações. Uma empresa telefônica de um Estado poderá atuar em outra região desde que a operação seja aprovada pela Anatel. Entendemos que a competição será ampliada no mercado, disse Costa.  

A operação de compra da BrT pela Oi também será avaliada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Em maio deste ano, a Oi enviou ao Cade um documento no qual se compromete a manter independentes as operações de internet das duas empresas envolvidas, até que todo o processo seja julgado.

Sobre a Brasil Telecom

A BrT presta serviço de telefonia na chamada Região II, que compreende os Estados da região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal), e os Estados de Tocantins, Acre e Rondônia, na região Norte. A Brasil Telecom Cabos Submarinos (Globenet) possui 22 mil quilômetros de cabos submarinos interligando o Brasil com a América do Sul, Bermudas e a América do Norte.

Com sede em Brasília (DF), a sua base de clientes compreende 8,2 milhões de terminais fixos em serviço, 5,2 milhões de acessos móveis, 280 mil terminais de uso público e 1,8 milhão de acessos ADSL (banda larga), segundo o balanço do último trimestre da empresa.

Sobre a Oi

A Oi detém a concessão para operar em telefonia fixa local em 16 estados das regiões Norte (Pará, Amazonas, Roraima e Amapá), Nordeste (Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Piauí, Maranhão) e Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) e autorização para prestar serviços de mobilidade em 17 estados ¿ os mesmos 16 com o acréscimo de São Paulo, onde começou a atuar em outubro deste ano.

No fim de setembro de 2008, a Oi contabilizava mais de 37,7 milhões de usuários, sendo 13,9 milhões em telefonia fixa; 21,9 milhões em telefonia móvel; 1,9 milhão em banda larga e 60 mil em TV por assinatura.

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