O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa, em sua reunião de hoje, um pedido de licença feito pela Oi para operar serviço de televisão por assinatura via satélite (DTH), em todo o território brasileiro. Caso a licença seja concedida, a Oi terá de pagar por ela R$ 470 mil.

O pedido da Oi foi feito à Anatel no dia 12 de junho e o relator da matéria é o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior.

A Anatel já concedeu quatro licenças nacionais de DTH, entre elas para a Telefônica e para a Embratel. Nos dois casos, a agência estabeleceu algumas contrapartidas, obrigando as empresas a fornecer o serviço gratuitamente a um número determinado de escolas e instalar nessas instituições aparelhos que permitam a recepção dos sinais de TV por assinatura, como televisor, conversor e antena.

Em julho deste ano, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Minassian, disse, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a agência deverá lançar até o fim do ano uma licitação para licenciamento de novas operadoras de TV por assinatura, principalmente em cidades que ainda não têm o serviço. A reunião do conselho diretor, que começou às 9 horas, é fechada ao público e deverá durar até à tarde.

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