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Análise: Emergentes adotam controle de capitais

SÃO PAULO - A falta de crédito em dólar e a crescente aversão ao risco, agravadas após a quebra da Lehman Brothers em 15 de setembro, provocam escassez de moeda americana nos países emergentes em todo o mundo e diversos deles têm optado por mecanismos de controle do fluxo internacional capitais, alguns inclusive com o aval ao menos temporário do Fundo Monetário Internacional. Há saída de recursos de portfólio dos emergentes, mas não só.

Valor Online |

O investimento externo direto, tido como mais estável, também dá sinais de estar secando em meio à recessão nos países ricos e aos prejuízos das maiores multinacionais. Mesmo os Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) têm sido duramente afetados. A agência de notícias " Markets Internacional News " chegou a relatar que até as reservas internacionais gigantescas da China começam a apresentar redução em dezembro pela primeira vez em cinco anos. Em setembro, as reservas chinesas chegaram ao recorde de US$ 1,9 trilhão. A China já tinha o câmbio controlado. Mas a Ucrânia, a Islândia, a Argentina, a Indonésia e a Rússia, entre outros países, adotaram desde setembro algum novo tipo de controle da saída de dólares. Para os analistas do Citigroup, no entanto, embora essas medidas sejam freqüentemente implementadas em crises cambiais, " há um risco de que controles de capital se tornem uma parte integrante das ferramentas usadas pelas autoridades monetárias em situações que vão bem além das estritas necessidades de emergência " .

A Rússia, cujo banco central passou a " supervisionar " a desvalorização cambial desde o dia 11 de novembro, permitiu na sexta-feira uma redução de 1,4% no valor do rublo em relação a uma cesta de euros e dólares, acumulando desvalorização de 20% na comparação com o dólar desde o início de agosto. Na Ucrânia, o banco central determinou que os investidores que querem tirar recursos do país tenham de colocar sua moeda em contas específicas com uma antecedência de no mínimo cinco dias. Apesar disso, o FMI emprestou US$ 16,4 bilhões à Ucrânia. Mas, no dia 19 último, determinou que o país procurasse flexibilizar os controles e não sangrasse demais suas reservas em moedas internacionais então de US$ 32,8 bilhões. Permitiu que fossem gastos não mais do que 4% dessas reservas. Já a Islândia implementou regras restringindo transações de saída de dólares depois da falência dos três maiores bancos comerciais do país e de um tombo no valor de sua moeda, a coroa. Recebeu um socorro de US$ 2,1 bilhões do FMI e outros US$ 2,5 bilhões dos países vizinhos Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca. O artigo VI do " Articles of Agreement " do FMI deixa claro que seus países membros " podem exercer tais controles quando necessário para regular movimentos de capitais internacionais " . Segundo analistas, o Fundo ficou mais complacente com essa prática após a crise da Ásia no final nos anos 90 e dos resultados positivos em países como a Malásia, China e Índia. Além disso, há a percepção de que a séria crise atual causa desequilíbrios graves no mercado cambial.

No Brasil, uma observação mais atenta dos números do balanço de pagamento divulgados pelo Banco Central permite verificar que a crise já reduziu o investimento externo direto ao país em sua definição mais estrita, da participação no capital das empresas. No acumulado de janeiro a novembro de 2007 foram US$ 24,84 bilhões de ingresso líquido, enquanto nos primeiros onze meses deste ano foram US$ 24,111 bilhões. O que cresceu foram os empréstimos intercompanhias, que também entram nas contas do total do investimento externo direto do BC. Com o aperto do crédito em dólar e reais, as multinacionais instaladas no Brasil pediram socorro às matrizes e o ingresso dos empréstimos entre companhias passou dos US$ 8,86 bilhões de janeiro a novembro do ano passado a US$ 12,815 bilhões no mesmo período deste ano.

A queda do ingresso líquido de investimento externo direto, de 3%, não se compara com o forte tombo na entrada de investimento externo de portfólio (títulos e papéis de longo prazo e ações) no mercado interno, de 78%. Os ingressos líquidos foram de apenas US$ 6,792 bilhões neste ano, na comparação com os US$ 31,032 bilhões de 2007. As captações externas por meio de bônus, notes e commercial papers também foram especialmente afetadas: o total de 2007 até novembro chegou a US$ 17 bilhões, na comparação com os US$ 7,214 bilhões deste ano, uma retração de 57,6%.

(Cristiane Perini Lucchesi | Valor Econômico)

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