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Anac prepara novas consultas sobre aeroportos ainda para este ano

SÃO PAULO - Além das novas regras, colocadas hoje em consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que tratam da distribuição de slots (permissões de pouso e decolagem) em Congonhas, a agência prepara, para antes do Natal, uma série de regulamentações novas para o setor. Todas elas, entretanto, giram em torno da liberação de slots em aeroportos congestionados.

Valor Online |

De acordo com diretor da Anac, Alexandre de Gomes Barros, no caso dos aeroportos da Pampulha (Belo Horizonte) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), será preciso criar uma regra para lidar com o previsível excesso de pedidos de companhias interessadas em operar nesses locais. Embora hoje ambos tenham restrições limitando suas operações, as portarias que restringem essas atividades devem "certamente" ser derrubadas pela Anac.

A demanda por slots nesses aeroportos, porém, deverá superar em muito a capacidade deles, na avaliação da agência, criando a necessidade da nova regra.

Além disso, antes do Natal deste ano, a Anac ainda planeja colocar em consulta pública regras que tratam sobre o leilão de sobras de slots em aeroportos congestionados. Segundo a diretora da agência, Solange Paiva Vieira, não há como prever quais serão os valores desses slots, embora acredite que não devem ser baratos, considerando a forte demanda por eles.

Outra regulamentação que deverá ser discutida ainda neste ano é a distribuição de infra-estrutura dentro dos aeroportos, como balcões de check in, de acordo com o volume de operações. Segundo Barros, certamente haverá algum tipo de correlação entre as trocas de slots e a permissão de uso das áreas essenciais do aeroporto.

Por fim, outra regra que a Anac tem para apresentar a discussão é a que define as formas de alocação de slots novos, fruto de obras de ampliação de capacidade de aeroportos. Segundo os diretores da agência, é preciso definir qual será a forma de distribuição desses slots nos casos em que haja mais demanda que oferta. "Para os casos em que a oferta for maior, isso fica a critério do administrador do aeroporto", disse Solange.

Segundo ela, a regulamentação apresentada hoje para consulta tem como benefício implícito um incentivo para que operadores de aeroportos, privados ou públicos, invistam em capacidade para não ficarem sujeitos às regras propostas para terminais saturados. "Quem não quiser ter seu aeroporto sujeito a essas regras, tem que investir em capacidade e evitar que ele fique saturado", afirma a diretora.

(José Sergio Osse | Valor Online e Roberta Campassi | Valor Econômico, para o Valor Online)

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