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Anac nega favorecimento para início de vôos da Azul

RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou a existência de favorecimento no processo de liberação de vôos para a Azul Linhas Aéreas. A concessão de horários de transporte (Hotrans, que autorizam as rotas e os horários de operação dos vôos) para a novata demoraram sete dias para sair depois que o pedido foi feito, em 27 de novembro.

Valor Online |

A empresa iniciará suas operações na próxima segunda-feira.

De acordo com a agência reguladora, já houve pedidos de Hotrans que saíram em menos de sete dias, embora o órgão trabalhe com a meta de responder todos os pedidos em até 15 dias. Dados da Anac mostram que, desde 22 de outubro, 10 pedidos da TAM foram aprovados em menos de quatro dias. A agência não revelou para que destinos eram os vôos aprovados.

"Todas as empresas sabem que a Anac está se esforçando para desburocratizar seus processos, justamente para oferecer mais agilidade nos negócios de todas as companhias aéreas, de forma mais igualitária. A própria TAM foi beneficiária desse esforço em várias solicitações. Por isso causa estranheza esse questionamento da TAM", frisou Marcelo Guaranys, diretor da Anac.

O questionamento sobre um possível favorecimento da Azul teria partido, segundo informações veiculadas hoje na imprensa, de TAM e Gol. Procurada, a TAM preferiu não comentar o assunto, enquanto a Gol confirmou ter entregue um questionamento formal para a Anac sobre os critérios de concessão de Hotrans, mas sem referência ao caso específico da Azul.

O superintendente de serviços aéreos da Anac, Juliano Noman, explicou que os pedidos da Azul foram aprovados rapidamente por conta da simplicidade das propostas. Como terá como hub principal o aeroporto de Viracopos em Campinas, unidade em que há espaço ocioso para operações, o trâmite dos pedidos ficou mais simples. Além disso, Noman destacou que possíveis empecilhos, como multas pendentes, não existem no caso de empresas estreantes como a Azul.

O superintendente revelou que o ineditismo no início da operação da nova empresa não está no tempo de concessão das Hotrans, mas no pedido de antecipação de operação. Quando o pedido de uma Hotran é aprovado, a Anac dá um prazo de 30 dias, a contar a partir da data em que o pedido foi feito para a agência reguladora. No caso da Azul, como o pedido deu entrada na Anac em 27 de novembro, a companhia poderia começar a operar a partir de 27 de dezembro, mas pediu uma antecipação de 12 dias e vai fazer o primeiro vôo comercial na próxima segunda-feira, dia 15 de dezembro.

"Ela teria 23 dias para comercializar as passagens, mas optou por voar antes, mesmo com o risco de voar mais vazia. Mas a estratégia comercial depende da empresa", frisou Noman.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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