A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que começa na próxima segunda-feira (dia 1º) a liberdade tarifária para vôos entre o Brasil e outros países da América do Sul. O sistema derruba o limite de 30% de descontos que era utilizado no Brasil até fevereiro de 2008.

Os demais países do continente já praticam a liberdade tarifária nos vôos internacionais. Para vôos domésticos, as tarifas no país são liberadas desde 2005, por meio da Lei nº 11.182, de criação da Anac.

Segundo a agência, os descontos não são obrigatórios e caberá a cada companhia aplicar as tarifas que achar conveniente, de acordo com suas políticas de vendas e promoções. A expectativa da Anac é que o aumento da concorrência estimule a queda nos preços finais ao consumidor, principalmente, durante a baixa temporada.

O órgão destaca que para que as companhias aéreas pudessem se preparar, a medida foi gradual: em 1º de março foi autorizado desconto de até 50% - aplicado sobre o valor de referência da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês). Em 1º de junho passou a vigorar o limite de 80% de desconto e, em 1º de setembro, não há mais limite para descontos.

A nova regra é válida para companhias nacionais e estrangeiras, em vôos que saem do Brasil com destino aos 12 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

A Anac informa ainda que a liberação tarifária atende à Resolução nº 07 de 2007 do Conselho Nacional de Aviação (Conac), que recomendou ao órgão regulador que buscasse maior integração com a América do Sul, e é aplicada em um momento em que o Brasil também amplia a possibilidade de vôos para o continente.

Segundo a agência, em 2007, após sete anos, a América do Sul voltou a ser o continente que mais recebe passageiros vindos de vôos com origem no Brasil, superando a Europa. No ano passado, mais de 2 milhões de pessoas viajaram do Brasil para os países da América do Sul, um crescimento de 20,5% em relação a 2006. Na última década, este crescimento foi de 52,7%. Para a Europa, saíram do Brasil em 2007 mais de 1,96 milhões de passageiros, apenas 3,5% a mais do que em 2006, mas 74% de aumento em relação ao movimento de dez anos atrás.

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