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Anac libera tarifas internacionais em 2010

SÃO PAULO - A partir de janeiro de 2010, os preços dos bilhetes internacionais serão totalmente livres. Em outras palavras, será extinto o piso mínimo que hoje todas companhias aéreas que voam do Brasil para o exterior são obrigadas a praticar.

Valor Online |

Na sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou resolução que elimina as tarifas mínimas estabelecidas para todos os vôos ao exterior - com exceção daqueles para a América do Sul, cujos preços estão liberados desde setembro deste ano. Atualmente, uma passagem para a França vendida dentro Brasil tem de custar, pelo menos, US$ 869. Uma para os Estados Unidos não pode ficar abaixo de US$ 708. Contudo, um bilhete vendido num desses dois países para o Brasil não tem qualquer limitação de preço.

A liberação ocorrerá em etapas. A partir de 1º de janeiro de 2009, por exemplo, as companhias aéreas poderão oferecer bilhetes com até 20% de desconto sobre a tarifa de referência. Em 1º de abril do mesmo ano, a redução possível aumentará para 50%. Em 1º de julho, passará para 80% e, finalmente, no primeiro dia de 2010, o preço ficará livre.

" A liberação de tarifas beneficia os passageiros ao estimular a competição entre as companhias e permitir promoções " , disse a Anac em comunicado. O órgão regulador fez uma consulta pública sobre o assunto entre setembro e outubro.

A TAM, hoje a única companhia brasileira que voa para regiões no exterior que não a América do Sul, também foi a única que se manifestou sobre o assunto, segundo informações da própria Anac. A empresa sugeriu que as etapas de liberação ocorressem em 18 meses, ao contrário do prazo de um ano dado pela Anac, mas não teve seu pedido contemplado. A companhia criou diversos vôos para Europa e Estados Unidos nos últimos dois anos. Procurada, a empresa informou que não havia porta-vozes disponíveis no momento.

Em declarações anteriores, porém, executivos da TAM argumentaram que as empresas brasileiras têm custos proporcionalmente maiores - com impostos, peças de manutenção, mais custos em dólar etc - e menor escala do que suas concorrentes estrangeiras que operam no Brasil. Dessa forma, as estrangeiras teriam mais fôlego para baixar as tarifas. O Sindicato das Empresas Aeroviárias (Snea) se apóia no mesmo argumento de desigualdade de custos e chegou a elaborar um estudo para convencer a Anac a adiar a liberalização.

Em nota técnica, o contra-argumento da agência foi que os dados financeiros de empresas como Gol e TAM em 2006 e 2007 sugerem que elas conseguiram margens de lucro melhores e mais eficiência do que a maioria das companhias aéreas internacionais.

" Cada empresa sabe quanto pode baixar seu preço " , afirmou o diretor comercial da British Airways, José Antonio Coimbra, em entrevista ao Valor há duas semanas. Na ocasião, diversas companhias estrangeiras baixaram seus preços ao nível mais baixo permitido pela Anac para fomentar viagens em meio à crise mundial. " Se fosse possível, reduziríamos ainda mais " , disse. Para driblar a restrição tarifária, a British e outras aéreas como Iberia, TAP e Lufthansa passaram a dar milhas em dobro.

(Roberta Campassi | Valor Econômico)

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