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Anac acredita em céus abertos na América do Sul ainda este ano

RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acredita que a política de céus abertos entre os países da América do Sul deverá entrar em operação ainda este ano. Atualmente, o Brasil já tem política de céus abertos para vôos intra-regionais com o Peru e a expectativa da Anac é de que durante a reunião do Grupo de Fortaleza, em novembro, seja confirmada a ampliação do estatuto para outros países do continente.

Valor Online |

Pela política de céus abertos, acabam as limitações de freqüências nos vôos entre dois países. Pelas regras atuais, essas freqüências são determinadas por acordos bilaterais. O diretor da Anac Ronaldo Seroa da Motta pondera que os céus abertos não significam permissão para que as empresas realizem cabotagem nos países estrangeiros. Desta maneira, uma companhia brasileira poderá fazer mais vôos para um determinado país, mas não poderá voar entre duas cidades deste país.

Até o final do ano vamos ter já legalmente esse instituto de liberdade de vôos de céus abertos dentro da América do Sul, sem cabotagem, afirma Seroa da Motta, que participou hoje do Seminário de Aviação Civil, realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro.

Ontem, a Anac aprovou a colocação em consulta pública da proposta para liberdade tarifária com os mercados fora da América do Sul. Pelo modelo atual, as empresas estrangeiras não podem fazer no país promoções de passagens com valores abaixo de um piso estipulado pela agência. Segundo Seroa da Motta, a liberdade tarifária deve tramitar ainda por mais um ano e meio até entrar em vigor.

De acordo com o diretor, o estudo que vai para consulta pública mostra que as empresas brasileiras são líderes em eficiência em relação às estrangeiras, com mais passageiros transportados por quilômetro e que as diferenças de preços cobrados não é tão grande quando se compara os valores das estrangeiras e das empresas nacionais. Além disso, a implantação vai ser gradual, com tempo de adaptação, frisa.

Já para a América do Sul, o sistema começa a valer a partir de 1º de setembro. O diretor da Anac ressalta que a liberdade tarifária não é sinônimo de queda nos preços de forma imediata. Segundo ele, a agência se preocupa a dar mais instrumentos para que as empresas busquem mais eficiência, mas não pode obrigar ninguém a baixar tarifas.

Apesar da liberdade tarifária, os preços sofrem pressões devido ao valor do combustível e às restrições de oferta. O que queremos com a liberdade tarifária é que a empresa mais eficiente possa mostrar seu valor e ganhar mercado, diz Seroa da Motta.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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