O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem durante seminário em Nova York a possibilidade de mudar o cálculo de rentabilidade da poupança. Muitos analistas têm alertado para o fato de que a tendência de forte queda da taxa básica de juros (Selic) beneficiará a poupança em detrimento de outras aplicações.

Isso porque a poupança tem rendimento de 6% ao ano mais a variação da TR, garantido por lei. Por isso, seria necessário rever essa rentabilidade, para evitar distorções e permitir maiores cortes da Selic.

Setores do governo já vêm discutindo o tema reservadamente, mas ontem foi a primeira vez que Lula admitiu a preocupação. "Temos de pensar, não podemos permitir que os poupadores tomem prejuízo no Brasil, nós precisamos defender a poupança", disse o presidente.

Lula afirmou que vai ter uma reunião com a equipe econômica quando chegar ao País "para ver como fica". "Vamos discutir o que vamos fazer, porque eu também não posso adivinhar."
"Mas nós já mexemos dois anos atrás, quando descobrimos que gente que tinha muito dinheiro queria pôr na poupança. E nós mexemos para garantir a poupança apenas para os pequenos poupadores, aqueles que precisam dela. Aqueles que têm dinheiro que façam outro tipo de investimento", justificou o presidente.

VINCULAÇÃO À SELIC
O governo pode vincular a remuneração da poupança à Selic. Essa é a alternativa que conta com a maior simpatia na equipe econômica, entre as que vêm sendo consideradas para evitar que o rendimento da poupança seja um empecilho à queda dos juros ou provoque uma migração em massa de aplicações.

Porém, outras opções estão sendo avaliadas. Uma delas é estabelecer um porcentual acima do IPCA (índice oficial de inflação) para definir o rendimento das cadernetas. Outra hipótese é dar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a prerrogativa de fixar periodicamente a remuneração, como ocorre hoje com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

De acordo com os estudos do governo, se a Selic for adotada como parâmetro da remuneração da poupança, a vinculação não seria integral. O rendimento dos poupadores seria definido como um porcentual da taxa.

Esse "desconto" é justificável na medida em que, ao contrário dos fundos e de outras aplicações, a poupança é totalmente garantida pelo governo, tem liquidez imediata, é isenta de Imposto de Renda e, além disso, os poupadores não pagam taxa de administração aos bancos.

Uma variante dessa medida seria estabelecer uma flutuação entre a Selic e a rentabilidade da poupança: quanto maior a Selic, menor o porcentual que definiria a remuneração das cadernetas.

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