O presidente da Fundação Real Grandeza, Sérgio Wilson Fontes, acompanha do Chile, onde passa férias, os ataques à diretoria do fundo dos funcionários de Furnas. Cauteloso, prefere não fazer comentários sobre eventual disputa política, mas se diz surpreso com acusações em torno de medidas discutidas no estatuto desde 2004.

"Isso, na verdade, é uma não questão. O fundo está em sua normalidade, apresentando excelente superávit, saiu das páginas policiais e hoje só frequenta as páginas de negócios." A seguir, a entrevista:

Por que e quando a Fundação Real Grandeza mudou seu estatuto?

Foi uma obrigação legal. A legislação mudou completamente em 2001, com a Lei Complementar 109, e todos os fundos do País foram obrigados a adaptar seus estatutos e regulamentos de benefícios. No caso do estatuto, em grandes linhas, o que a lei trouxe foi a proteção do participante, minimizando o poder das patrocinadoras para resguardar o fundo de problemas de uso político. Essa legislação veio depois de uma série de escândalos da década de 90 e atua basicamente na governança dos fundos, dando mais poder aos participantes e reduzindo o das patrocinadoras, deixando os fundos mais profissionais. Antes quem colocava os diretores no Real Grandeza era a patrocinadora (Furnas). Hoje, passou a ser o conselho paritário. Furnas não pode trocar a diretoria. Isso é elementar.

Isso não é do conhecimento do Ministério de Minas e Energia?

O ministro não tem obrigação de saber detalhes, mas o presidente de Furnas tem, até porque é responsável subsidiário pela gestão do fundo. Não se pode dizer, por exemplo, que a diretoria mudou o estatuto para autoprorrogar o mandato. Não é a diretoria que aprova isso, é o conselho deliberativo do fundo, formado inclusive por representantes da diretoria de Furnas e Eletronuclear.

O que está por trás dessa disputa?

Só posso dizer que toda essa polêmica me surpreende, porque são questões previstas no estatuto. Eu sou um profissional, fui para a fundação durante uma grande crise, colocado pelo conselho. Não vou comentar outras questões.

O senhor é filiado a algum partido?

Nunca fui. Sou funcionário de Furnas desde 1982, há 27 anos.

Até quando toda essa questão tem de estar resolvida?

Não havia nada para decidir. Isso, na verdade, é uma "não questão". O fundo está em sua normalidade, apresentando excelente superávit, saiu das páginas policiais e hoje só frequenta as páginas de negócios.

A diretoria é acusada de querer se perpetuar no poder para se beneficiar do patrimônio do fundo.

Foi o contrário. Antes os mandatos eram de três anos, para diretorias e conselhos, podendo ser prorrogados ilimitadamente. O conselho estipulou quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O conselho decidiu, lá atrás, unificar os mandatos. A diretoria é demissível ad nutum (a qualquer momento). O conselho pode me tirar. A patrocinadora, não.

Há dispositivo abrindo exceção para a atual diretoria. Ela pode se reeleger mais de uma vez?

Não. O mandato de quatro anos acabaria em agosto. Para unificar todos os mandatos, de diretoria e conselhos, esse prazo foi estendido até outubro. O mandato dos conselheiros acaba em outubro e havia essa defasagem. Foi uma decisão de boa prática de governança.

O ministro ou o presidente da República tem o poder de cancelar decisões, como uma reunião de conselho?

Nem o ministro nem o presidente podem mandar cancelar. A fundação é autônoma. Mas é claro que o presidente não tinha obrigação de saber disso, nem o ministro. Mas o presidente de Furnas tinha obrigação legal de saber. Uma reunião só pode ser cancelada por maioria de votos.

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