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América Latina deve aproveitar política fiscal para se desenvolver, diz OCDE

Javier Alonso Martínez. Paris, 28 out (EFE).- A América Latina tem uma arrecadação de impostos muito baixa, com exceção do Brasil, e precisa de uma mudança de enfoque para dirigir ainda mais para seu desenvolvimento os benefícios, ainda limitados, das políticas fiscais que aplica, indica um relatório divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

EFE |

Esta mudança é necessária, segundo a OCDE, para tirar "o máximo proveito" do potencial da arrecadação de impostos e usar a arrecadação para o desenvolvimento da região, inclusive em educação, para diminuir a diferença que separa a América Latina dos países desenvolvidos.

Segundo o relatório, é um potencial "substancialmente desperdiçado" no qual se constata que as receitas tributárias equivalem a apenas 16% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, diante da média de 35% dos 30 países da OCDE.

As informações estão no documento "Perspectivas Econômicas da América Latina 2009", elaborado pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE, com sede em Paris, apresentado hoje em San Salvador e que este ano se concentra em estabelecer uma relação entre a política fiscal e o desenvolvimento na região.

Apenas 4% da arrecadação na América Latina procede dos impostos sobre as rendas pessoais, bem abaixo da média de 27% da OCDE, informa o relatório.

No entanto, o documento também reconhece que os baixos níveis de rendas pessoais limitam a arrecadação deste tipo de tributo e indica que 90% da população trabalhadora de países como Brasil, Chile, Colômbia e Costa Rica ganham menos do que o mínimo exigido para pagar estes impostos.

O relatório também alerta que a despesa em seguridade social na América Latina é "muito regressiva" e representa "um dos principais empecilhos para explorar o potencial redistributivo da política fiscal".

Segundo declarou à Agência Efe em Paris o diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Javier Santiso, o problema na América Latina é que "a fiscalidade tem um componente de progressividade muito baixa, que não alcança os mais pobres".

Entre as "questões pendentes" em política fiscal, Santiso destacou que "com a exceção talvez do Brasil, que arrecada muito, os níveis de arrecadação na América Latina são muito baixos. Caso se deseje gastar melhor, não inevitavelmente mais, também há um requisito, é preciso arrecadar melhor. E neste caso, provavelmente mais".

No entanto, o relatório destaca que desde 1990 os resultados fiscais na América Latina "vem sendo encorajadores", sobretudo pela aplicação de boas políticas, entre as quais destaca uma "crível gestão macroeconômica e maior descentralização".

Embora ainda haja uma distância entre os países da América Latina e os da OCDE, ainda não se sabe se o que o relatório chama de "qualquer revés na boa sorte" - Santiso se referiu à crise financeira global - se transformará em uma "prova de fogo".

A OCDE prevê que "ainda há muito a se fazer em matéria tributária" na América Latina e recomenda que, no futuro, os países dependam menos das fontes não tributárias e dos impostos indiretos no orçamento dos Estados.

O relatório adverte, no entanto, que não é aconselhável incluir todos os trabalhadores e empregadores da economia informal na rede tributária, pois muitos deles teriam direito a prestações que os Estados não seriam capazes de assumir em todos os casos.

Embora o gasto público em educação seja "considerável e continue aumentando" e atualmente esteja em torno de 4% do PIB latino-americano, a despesa por aluno ainda é cinco vezes menor na região do que a média da OCDE.

"Os países latino-americanos devem aumentar suas taxas de assistência e finalização da escolaridade além da educação primária universal", acrescentam os especialistas da OCDE.

A despesa social em desenvolvimento humano, principalmente em saúde e educação, "pode desempenhar um importante papel para igualar as oportunidades para todos", lembra o relatório da OCDE.

Os analistas disseram que a diferença é maior no ensino médio, onde os países da América Latina gastam em média 13% por habitante em relação ao gasto público total, em comparação ao 24% da média da OCDE.

No entanto, reconhece que os países latino-americanos "gastam proporcionalmente mais em educação primária do que a OCDE".

A despesa em educação é um "exemplo da forma como a política fiscal pode potencializar não apenas o crescimento, mas também o desenvolvimento da América Latina".

O desafio para a região está em conseguir canalizar o gasto público em políticas que estimulem a aplicação das melhores práticas e que também contem com o apoio social para sua implementação. EFE jam/wr/fal

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