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Alta do dólar ajuda a reduzir dívida pública para 36,6% do PIB

Até outubro, o único efeito visível da crise global sobre as contas públicas brasileiras foi positivo, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central. A alta do dólar provocou a queda da dívida líquida do setor público para o menor nível dos últimos dez anos: 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 1,088 trilhão.

Agência Estado |

Até então, o saldo mais baixo eram os 36,5% do PIB registrados em setembro de 1998. Em novembro, segundo projeções do Banco Central, o estoque deverá cair ainda mais, chegando a 35,6% do PIB.

Isso ocorre porque o Brasil é credor em dólares - tem mais ativos (como as reservas internacionais) do que passivos em moeda estrangeira. Nessa situação, a alta do dólar joga a favor do governo, porque valoriza esses créditos em moeda estrangeira. Segundo cálculos do Banco Central, cada 1% de alta do dólar reduz a dívida em 0,13 ponto porcentual do PIB. De janeiro a outubro deste ano, a cotação da moeda americana subiu 19,43%, o que reduziu a dívida em R$ 60,959 bilhões. Mais da metade dessa queda, R$ 34,076 bilhões, ocorreu em outubro.

Além do efeito do dólar, a dívida do setor público caiu também influenciada pelo desempenho das contas de União, Estados, municípios e empresas estatais. Por causa do período de apuração, os números ainda não mostram impactos da crise. O governo sabe, porém, que eles vão aparecer.

Em outubro, a arrecadação ainda forte e um crescimento mais moderado das despesas fizeram com que o setor público conseguisse pagar todas as suas despesas, incluindo os juros da dívida pública, e ainda houvesse uma sobra de R$ 5,222 bilhões - o chamado superávit nominal. Foi o melhor resultado para meses de outubro nos registros do Banco Central, que começaram em 1991.

Desconsiderando os gastos com juros, o resultado - chamado superávit primário - foi de R$ 14,472 bilhões no mês. Nos 12 meses encerrados em outubro, o resultado primário acumulado chega a R$ 127,922 bilhões, o equivalente a 4,53% do PIB. É um desempenho acima da meta fixada pelo governo, que é de 4,3% do PIB para este ano.

O resultado nominal em 12 meses é um déficit de R$ 31,093 bilhões, ou 1,1% do PIB. Embora negativo, é o melhor resultado de toda a série do Banco Central. Um objetivo ambicioso do governo é zerar o déficit nominal.

É possível, porém, que esse seja o último mês do ano a exibir resultados tão bons para as contas fiscais. A partir de novembro, já deverão surgir os efeitos da crise econômica sobre a arrecadação tributária, que tende a cair. Os dados atuais de arrecadação, referentes a outubro, ainda exprimem a atividade econômica de setembro.

A crise só se agravou na segunda metade daquele mês. O desempenho das contas públicas deverá piorar também porque há normalmente uma concentração de despesas no fim do ano, que faz com que o saldo em caixa fique mais modesto.

O superávit primário de R$ 14,472 bilhões de outubro é composto por um saldo positivo de R$ 14,466 bilhões registrado nas contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central). Os Estados e municípios tiveram juntos um superávit de R$ 2,839 bilhões.

Por outro lado, as empresas estatais fecharam o mês com déficit de R$ 2,833 bilhões, o pior resultado para meses de outubro. Esse desempenho negativo, que surpreendeu analistas, foi determinado pelas estatais federais, que tiveram um déficit de R$ 3,1 bilhões no mês.

Em outubro, segundo dados do Ministério da Fazenda, as estatais federais pagaram R$ 3 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio.

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