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Alemanha e Suíça devem entrar na lista de doadores do Fundo Amazônia

RIO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que Alemanha e Suíça devem ser os próximos países a enviar recursos para o Fundo Amazônia, instituído hoje com a assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Minc, outras três empresas brasileiras também devem anunciar em breve investimentos no fundo.

Valor Online |

A primeira doação deve cair nos cofres do Fundo Amazônia em setembro. O governo norueguês se comprometeu a doar US$ 100 milhões para ações de combate ao desmatamento e ações de desenvolvimento sustentável. O limite de captação do fundo é de US$ 1 bilhão para o primeiro ano, baseado em uma conta que considera a redução anual média de emissão de carbono nos últimos dez anos pelo país e o preço dos contratos de carbono nos mercados internacionais. Nada impede, no entanto, que a captação supere o limite, sendo que os doadores além do US$ 1 bilhão regulamentar não receberão diplomas atestando a colaboração.

Não sei dizer se a meta pode ser superada, mas esperamos que sim. Seria muito bom, disse Minc, que participou da cerimônia de assinatura do decreto que instituiu o fundo, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As regras do Fundo Amazônia determinam ainda que as doações serão desoneradas, ou seja, todo o dinheiro aplicado será efetivamente utilizado para ações ambientais, nada ficará retido como imposto. Além disso, até 20% dos recursos poderão ser usados em biomas nacionais fora da Amazônia ou em biomas tropicais de outros países.

Lula também assinou a instituição do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que permitirá que 6% das Participações Especiais pagas no setor de petróleo sejam destinados para ações de desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. Até agora, a lei 9.478/97 previa retenção de 10% das Participações Especiais, mas limitava a utilização à prevenção de acidentes no setor e remediação dos efeitos de acidentes. Na prática, a regra significava o contingenciamento da maior parte dos recursos para formação de superávit primário fiscal.

A terceira medida assinada por Lula, Minc e pelos presidentes de BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia prevê que de agora em diante as políticas e práticas dessas instituições deverão seguir também diretrizes ambientais, como condições especiais de financiamento para investimentos sócio-ambientais; incorporação de critérios sócio-ambientais para análise e concessão de crédito; e promoção do consumo sustentável.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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