SÃO PAULO (Reuters) - A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira que ainda não foi notificada pela Justiça do Pará da suspensão do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, previsto para 20 de abril.

Entretanto, a AGU informou à Reuters, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá recorrer da decisão assim que for informada sobre a liminar.

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AGU não foi notificada sobre suspensão de leilão de Belo Monte

SÃO PAULO (Reuters) - A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira que ainda não foi notificada pela Justiça do Pará da suspensão do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, previsto para 20 de abril.

Entretanto, a AGU informou à Reuters, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá recorrer da decisão assim que for informada sobre a liminar.

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SÃO PAULO (Reuters) - A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira que ainda não foi notificada pela Justiça do Pará da suspensão do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, previsto para 20 de abril.

Entretanto, a AGU informou à Reuters, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá recorrer da decisão assim que for informada sobre a liminar.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também informou que não foi notificada, enquanto a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério das Minas e Energia (MME), afirmou que não tem uma posição sobre o assunto, mas confirmou que a AGU vai se posicionar para tentar derrubar a decisão.

Na quarta-feira foi concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, no Pará, uma liminar que suspendeu a realização do leilão.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará abriu simultaneamente duas ações civis públicas contra o licenciamento ambiental que liberou a construção da usina hidrelétrica .

Em comunicado, a Justiça Federal do Estado do Pará afirma que a liminar foi concedida pela apreciação civil de uma das duas ações ajuizadas na semana passada. O juiz ainda deverá julgar a segunda ação nos próximos dias, também com pedido de liminar.

"Nessa ação, o MPF argumenta, especificamente, que a construção do empreendimento violaria vários dispositivos da legislação ambiental, inclusive a falta de dados científicos conclusivos", diz o comunicado. Além disso, há outra ação interposta pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedindo a suspensão do leilão pelo mesmo motivo da decisão que resultou na concessão da liminar da quarta-feira.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de 19 bilhões de reais e o preço-teto por megawatt-hora é de 83 reais. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio.

O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1a fase) e 2019 (2a fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.

(Por Carolina Marcondes, com reportagem adicional de Denise Luna)

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