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Agronegócio quer redução de tributos para ser transparente, diz CNA

BRASÍLIA - A formalização e a transparência nos negócios agrícolas pode melhorar a elaboração de políticas de crédito e de renda, reclama o governo. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apóia a modernização, mas impõe como condição a redução da carga tributária do agronegócio.

Valor Online |

Segundo ela, a cadeia de alimentos pagou em impostos em 2007, o equivalente a 16,9% (cerca de R$ 11 bilhões) do faturamento. Como comparação, na Europa esse índice é de 5% e, nos Estados Unidos, "menos que 1%". "A desoneração tributária é a nossa condicionante, porque a carga no Brasil é a maior do mundo", afirmou a senadora, depois de concordar que "a transparência é fundamental e o agricultor só tem a ganhar" abrindo as contas ao Fisco.

Abreu disse que "o governo reclama que não se pode generalizar, mas o agricultor não paga imposto", o que dificulta e encarece o crédito. Ela admite que, ao defender que um número maior de produtores rurais constitua empresas para poder apresentar balanços e facilitar a renegociação de dívidas bancárias, por exemplo, está propondo uma drástica mudança na milenar cultura rural do país.

Mas argumenta: "Mostrar custos com transparência levará o agricultor a, no mínimo, obter redução de juros no crédito", disse a senadora. A transparência ajudaria a criação de um seguro de renda ao campo para enfrentar a desaceleração esperada em 2009, decorrente da crise mundial, continuou ela.

Ao apresentar perspectivas para o ano que vem, Abreu afirmou que a queda na safra pode chegar a 10%, enquanto o Ministério da Agricultura espera recuo de 5%. Para 2008, as estimativas da CNA são de que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor cresça 8,62% sobre 2007, atingindo R$ 698 bilhões, por conta de prósperos resultados acumulados até setembro, antes do agravamento da crise.

Para o professor da USP Guilherme Dias, consultor da CNA, diante das indicações de dificuldades que se avizinham, "pensar em subvenção, mesmo, para encarar o buraco que será 2009" é a alternativa do governo para o setor agrícola.

E para estimular maior transparência, o professor sugere que o governo "dê tratamento diferenciado para o produtor que se formalizar em pessoa jurídica", na questão do refinanciamento das pesadas dívidas agrícolas.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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