Segue um resumo dos principais temas da Rodada de Doha de liberalização mundial do comércio, a serem discutidos na próxima semana em Genebra, entre os 152 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).

- SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS

O projeto de acordo preparado pelo mediador Crawford Falconer, embaixador da Nova Zelândia, prevê a redução dos subsídios agrícolas dos países ricos, que distorcem o comércio mundial e castigam os agricultores dos países pobres.

Quem concede mais subsídios fará esforço maior: a UE deve reduzir os seus subsídios em entre 75% e 85%. Seu teto máximo autorizado cairá de 110,3 bilhões de euros para 27,6 bilhões de euros. Os subsídios do Japão e dos Estados Unidos serão reduzidos em entre 66% e 73%, o que deixará o teto americano em 16,4 bilhões de dólares. Os demais países desenvolvidos deverão reduzir seus subsídios entre 50% e 60%.

As reduções dos subsídios que distorcem o comércio (porque estão ligados a um nível de preço ou de produção) devem ocorrer num prazo de cinco anos. Os demais tipos de subsídios não estão incluídos, como os concedidos aos agricultores para proteger o meio ambiente. Os subsídios à exportação serão eliminados em 2013, de acordo com disposição assinada em 2005.

- TARIFAS AGRÍCOLAS

Os grandes exportadores agrícolas, como Estados Unidos e Brasil, reivindicam a redução das tarifas aduaneiras aplicadas por potências como UE e Japão. O projeto de Falconer defende uma maior redução das tarifas, até achegar a 54% em média para os países industrializados.

Para os países em desenvolvimento, a baixa média não passará de 36%. Os países menos avançados não deverão fazer nenhuma concessão.

Para atenuar o efeito dessa baixa, os países industrializados poderão definir entre 4% e 6% de produtos "sensíveis" sobre o total de suas linhas tarifárias (produtor de importação). O percentual é mais generoso para os países em desenvolvimento (entre 5,3% e 8% dos produtos sensíveis).

Em contrapartida, os Estados deverão deixar entrar uma cota de importação destes produtos sensíveis, que será maior quanto menor for a redução de suas tarifas.

Os países em desenvolvimento poderão ainda definir entre 10% e 18% de produtos "especiais", em nome da segurança alimentar ou do desenvolvimento rural. A baixa das tarifas sobre estes produtos não passará de 14%.

- PRODUTOS INDUSTRIAIS

Em troca das concessões em matéria agrícola, os países ricos exigem dos pobres que abram mais seu mercado a seus produtos industriais. Em seu projeto de acordo, o mediador Don Stephenson, embaixador do Canadá, sugeriu que cerca de 30 países emergentes reduzam suas tarifas segundo um coeficiente compreendido entre 19 e 26 (quanto mais baixo for o coeficiente, maior será a redução). Índia e Brasil reduziriam assim a média de suas tarifas aduaneiras a entre 11% e 12%. Para os países industrializados, o coeficiente de baixa ficaria entre 7% e 9%, o que colocaria a média abaixo de 3%.

Os países emergentes poderão definir até 14% de produtos sensíveis segundo o coeficiente escolhido. Um mecanismo impediria a um país albergar todo um setor das baixas tarifárias.

O calendário de aplicação seria de cinco anos para os países desenvolvidos e de 10 anos para os emergentes. Os membros recentes da OMC como a China poderiam se beneficiar de um período de graça adicional de três a quatro anos.

- SERVIÇOS

Em resposta a um pedido dos países ricos, está prevista uma conferência de um dia durante a semana para permitir aos países envolvidos "assinalar quais são os setores (telecomunicações, serviços, finanças) que estão dispostos a se abrir mais à concorrência estrangeira".

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