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Aeiou remete à Anatel queixa a atuação da Oi em SP e pede isonomia

A Aeiou, que lançou em 8 de setembro sua rede de telefonia móvel na região metropolitana de São Paulo, encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma queixa à atuação da Oi, cujos serviços começam a ser prestados no Estado no próximo dia 24. Segundo o presidente da operadora, José Roberto Melo da Silva, a reclamação administrativa arquivada na Anatel dá conta do que ele chama de conduta anticompetitiva da Oi.

Agência Estado |

A concessionária preparou uma estratégia comercial agressiva para estrear em São Paulo. Quem comprar o chip da Oi até 23 de outubro poderá experimentar o serviço por três meses de graça, ganhando cerca de R$ 600,00 em ligações no mês. O bônus diário de R$ 20,00 continua nos nove meses seguintes, condicionada à recarga mensal de R$ 10,00.

O crédito vale para ligações locais dirigidas à Oi ou telefones fixos, enviar mensagens de texto a qualquer operadora no Brasil e fazer chamadas de longa distância pelo 31 para Oi ou Oi Fixo. É justamente a chamada gratuita de longa distância o pomo da discórdia.

Para Melo da Silva, a Oi está desrespeitando a lei ao fazer ofertas casadas com serviços de controladora ou coligada. Em sua queixa, a Aeiou diz que a Oi, que vai operar em São Paulo com uma licença de Serviço Móvel Pessoal (SMP), não poderia vincular sua operação no Estado aos serviços prestados pela empresa de telefonia fixa (STFC) do grupo. "O nome disso é subsídio cruzado. A oferta deve ser isonômica e não-discriminatória", sentencia o executivo da Aeiou.

Ele afirma que não quer que a Oi suspenda a campanha, mas que estenda o mesmo benefício à Aeiou. O documento remetido pela operadora à Anatel diz que a Oi deveria possibilitar aos clientes em São Paulo, na promoção de lançamento, o uso de qualquer código de longa distância, não apenas o 31, ou "possibilitar a usuários de qualquer operadora o bônus diário de R$ 20,00 em ligações de longa distância nacional". "Fora essas duas opções, a promoção é ilegal e deve ser imediatamente coibida pela Anatel", diz o documento.

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