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Acordo prevê reparação à Petrobrás

O governo do Equador aceitaria pagar uma indenização à Petrobrás, caso a empresa decida devolver a concessão da exploração do petróleo no país antes do fim do prazo estipulado. Pelo acordo fechado na sexta-feira, Quito também aceitou prorrogar por um ano as negociações sobre a mudança de contrato do Bloco 18, de onde a estatal brasileira extrai 10 mil barris de petróleo por dia.

Agência Estado |

O governo quer que a companhia migre para um contrato de prestação de serviços, no qual a Petrobrás perderia a propriedade sobre o petróleo e passaria a ser remunerada pela operação dos poços. No sábado, o presidente do Equador, Rafael Correa comemorou o acordo, afirmando que a Petrobrás havia aceitado migrar para o novo modelo de contrato, que a companhia já rejeitou publicamente em diversas ocasiões.

Atualmente, a Petrobrás fica com 82% da produção local e paga impostos ao governo. Segundo a empresa, esse contrato continua em vigor pelos próximos 12 meses. A carga tributária para esse período ficará entre os 50% cobrados atualmente e os 99% exigidos pelo Equador.

A Petrobrás não informou o valor da indenização negociada com o governo local. Desde que chegou ao país, em 1996, a companhia investiu cerca de US$ 450 milhões em três projetos principais: os Blocos 18 e 31 e o Oleoduto de Petróleos Pesados (OCP, na sigla em espanhol). O Bloco 31, onde a estatal brasileira ainda não havia iniciado a produção, já foi devolvido ao governo.

"O fechamento do acordo deve-se muito às condições econômicas. Se não houvesse crise, o Equador teria endurecido mais", avalia o analista político Thiago Aragão, especialista em América Latina da Arko Advice, lembrando que o preço do petróleo caiu mais de 50% desde o recorde de US$ 150 por barril atingido em julho.

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