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Ações para exportação vão receber R$ 34 bi até 2010

Ações dentro da Estratégia Brasileira de Exportações receberão investimentos de R$ 34 bilhões até 2010, prevê documento lançado nesta quarta-feira pelo MDIC. São recursos já previstos no Plano Plurianual (PPA), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Orçamento da União.

Agência Estado |

A redução do superávit da balança comercial neste ano foi um dos fatores que motivou o lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que tem como prioridade aumentar as exportações. Apesar da escalada do déficit em conta corrente preocupar a equipe econômica, o programa foi lançado pelo segundo escalão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Depois de convidar um grupo de empresários para apresentar o documento, o ministro Miguel Jorge não compareceu e determinou a divulgação fosse feita pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o presidente da Agência de Promoção às Exportações (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri.

A informação da assessoria de imprensa do ministro é de que Miguel Jorge estava participando da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Ministério de Minas e Energia.

O valor inclui, por exemplo, obras de infra-estrutura - portos e rodovias -, consideradas necessárias para garantir o escoamento das exportações. "Estão incluídos os investimentos do PAC, que, se do ponto de vista da gestão não forem atingidos, impedirão atingirmos as metas da PDP", afirmou o presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira.

Os recursos também serão aplicados, entre outras coisas, na ampliação de crédito, em incentivos tributários e na capacitação de pessoal. Segundo Welber Barral, não foram incluídas as ações de longo prazo previstas no PAC. Os valores também não incluem os orçamentos de órgãos como o Sebrae e a Apex.

A elaboração da Estratégia Brasileira de Exportações estava prevista na PDB - a nova política industrial que foi lançada há quatro meses. Barral disse que o documento traz medidas específicas que ajudarão a atingir a meta de aumentar a participação brasileira para 1,25% do comércio mundial em 2010 e ampliar em 10% o número de micro e pequenas empresas que atuam no comércio exterior.

O documento, na verdade, não traz nenhuma novidade em relação ao anunciado dentro da política industrial. Ele apenas sistematiza as ações do governo e prevê um acompanhamento de perto da execução das medidas.

Para Barral, a diferença entre o plano anunciado hoje e outros divulgados no passado é a construção de um consenso entre os 40 órgãos do governo cujas ações têm alguma influência sobre as exportações brasileiras. Além disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) irá elaborar um indicador de avaliação das ações incluídas na estratégia. O andamento de cada uma delas poderá ser acompanhado pela internet.

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