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Abrafix defende plano nacional de massificação da banda larga

O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, defendeu há pouco, em entrevista coletiva, a necessidade de o governo lançar, em 2009, um plano nacional de massificação da banda larga. Segundo Pauletti, é preciso criar condições para que uma parcela maior da população tenha acesso à internet em alta velocidade.

Agência Estado |

"Tem que ter um plano, uma direção, porque senão as empresas ofertam e não tem quem consuma", afirmou o presidente da Abrafix, em entrevista coletiva. Segundo ele, é preciso criar fontes de financiamento para as classes mais baixas da população, como a tarifa de baixa renda já existente no setor de energia elétrica. Outra sugestão é criar uma espécie de "Bolsa Telecom", na linha dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família. "Esse governo deu certo por isso", afirmou.

Uma das fontes de financiamento seria o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), para o qual as empresas de telecomunicações contribuem com 1% da receita operacional bruta. Só no caixa do Fust há mais de R$ 6 bilhões, que vêm sendo recolhidos desde 2001 e não foram usados pelo governo. "Os recursos do Fust não são liberados porque não há vontade política", acrescentou.

Pauletti explica que o atual modelo de banda larga só se aplica para quem pode pagar cerca de R$ 70,00 por mês pelo serviço, porque é baseado apenas na oferta dos serviços. "O governo tem que estabelecer metas e definir a fonte dos recursos. Se tiver mercado, tem infra-estrutura. As empresas já mostraram isso", afirmou.

Além de liberar linhas de financiamento, seriam necessárias outras medidas, na avaliação do presidente da Abrafix. Entre elas, a redução da carga tributária sobre esses serviços diferenciados para atender a população de baixa renda.

Pauletti lembra que hoje apenas cerca de 5% da população
brasileira têm acesso ao serviço de banda larga, com aproximadamente 10 milhões de usuários. Ele avalia que se não houver medidas de incentivo, este número pode subir para no máximo 20 milhões, em um prazo de cinco anos. "Se o governo quiser que 80% da população tenham acesso à banda larga até 2020, tem que ter um plano", afirmou.

Segundo ele, não há como atender a toda a população com os serviços de banda larga se não for pelas concessionárias de telefonia fixa, já que elas dispõem de uma rede de alta capilaridade, presente em todos os municípios. Ele entende ainda que a liberação dos recursos do Fust serviria para movimentar a economia, contribuindo inclusive para enfrentar os efeitos da crise financeira no Brasil.

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