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A CE autorizará ajudas a bancos

Bruxelas, 13 out (EFE).- A Comissão Européia (CE - órgão executivo da UE) dará carta branca às ajudas públicas aos bancos se os Governos que as habilitem garantirem que não são discriminatórias e que se comprometem a revisá-las quando os mercados voltarem à normalidade.

EFE |

As operações de resgate de bancos e as garantias para facilitar a concessão de créditos receberão sinal verde de Bruxelas "muito rapidamente" se os países demonstrarem que estão bem dirigidas e são proporcionadas para conseguir o objetivo de estabilizar os mercados financeiros.

Devem, além disso, incluir certas garantias para prevenir efeitos prejudiciais à concorrência.

O executivo da UE tornou públicas hoje orientações para esclarecer aos Estados-membros os requisitos que deverão cumprir seus mecanismos de ajuda ao setor financeiro para serem compatíveis com a legislação comunitária sobre concorrência.

Concretamente, a assistência deve ser acessível a todos os bancos, sem discriminação por motivos de nacionalidade.

A implicação estatal haverá somente enquanto for necessário "para combater as turbulências atuais nos mercados financeiros", o que implica que os mecanismos de ajuda deverão ser revisados -e ajustados ou suspensos- tão em breve melhorem as condições.

Em nenhum caso as ajudas poderão fornecer benefícios injustificados aos acionistas dos bancos a custa do dinheiro dos contribuintes, ressalta a Comissão.

Bruxelas também pretende que o setor privado arque com uma parte significativa do custo das medidas.

Os países terão que vigiar o uso dos fundos para prevenir abusos por parte das entidades, como o recurso à ajuda pública para atrair novos clientes.

Bancos que sejam objeto de intervenção estatal deverão se submeter a ajustes estruturais para garantir sua viabilidade futura.

EFE epn/jp

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