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O governo vai, muito provavelmente, retomar ainda neste ano a 8ª Rodada de licitações de blocos de exploração de petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A previsão foi feita ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após audiência pública na Câmara dos Deputados.

A 8ª Rodada da ANP foi suspensa em 2006 por decisão da Justiça. Mas seu reinício ainda não foi autorizado porque ela contém dez blocos que estão na "franja" (borda) da camada do pré-sal. A região do pré-sal abriga campos com grandes potenciais produtivos, como Tupi e Júpiter. Desde o anúncio do megacampo de Tupi, o governo suspendeu a licitação de blocos que estejam no pré-sal.

Em ocasiões anteriores, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, já defendeu a retomada da 8ª Rodada, argumentando que ela inclui blocos nos arredores do pré-sal. Lobão disse que também não vê problemas em licitar essas áreas. "Sou simpático à reabertura dos leilões para franjas do pré-sal. Quanto às reservas do pré-sal, não tomei decisão ainda."

Segundo o ministro, até o início do próximo ano o governo já terá uma solução para as mudanças nas regras para a exploração do petróleo, tendo em vista o futuro aproveitamento da camada do pré-sal. Existe atualmente um intenso debate sobre qual será o modelo de exploração para as grandes reservas. O governo já disse que quer mudanças. A idéia é ampliar a participação da União na divisão da exploração.

Há quem defenda, como Haroldo Lima, que não haja mudanças na lei, mas apenas um aumento de alíquota da taxa cobrada dos campos mais rentáveis. Lobão, por sua vez, defende mudanças na legislação e a criação de uma estatal que ficaria encarregada de contratar empresas, inclusive a Petrobras, para explorar os campos.

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