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54 lojas em área nobre de São Paulo terão de fechar

A Prefeitura de São Paulo desencadeou uma operação para fechar 54 estabelecimentos que funcionam irregularmente no Jardim Europa e na região de Pinheiros, áreas residenciais nobres da zona oeste. A ação, que também atende à determinação do Ministério Público, se concentra principalmente na Avenida Europa e na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, onde desde anteontem três lojas de decoração e uma concessionária de veículos foram lacradas por falta de alvará.

Agência Estado |

Segundo a Prefeitura, lojas se instalaram com fachada de showroom, o que é permitido pelo zoneamento apenas em parte do Jardim Europa. Os comércios alvos das blitze que devem ocorrer até o início de janeiro já foram notificados pelo menos duas vezes desde 2006. São estabelecimentos que funcionam em vias "estritamente residenciais". No caso do Jardim Europa, de traçado e vegetação tombados, houve explosão de empreendimentos a partir de 1999, como de lojas de móveis e de concessionárias sem alvará ou showroom.

Moradores do Jardim Europa acionaram a Promotoria de Meio Ambiente contra a expansão do comércio. No entanto, algumas lojas conseguiram liminares e permaneceram abertas. "Elas (lojas) abrem na cara de pau mesmo ou com liminar em uma região onde o zoneamento é residencial. O MP nos avisa sobre as que estão reabrindo, e chegamos a uma revisão no processo desses 54 estabelecimentos que já podem ser lacrados", afirmou o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

Entre os lacrados estão a Regency Móveis de Estilo, o Empório São Martinho Decorações e a Intercar Motors, todos na Avenida Europa. Ontem pela manhã foi interditada a Tribes Decorações de Interiores, na Alameda Gabriel Monteiro da Silva. As multas aplicadas às quatro lojas totalizam R$ 10.831,39.

Nas próximas duas semanas também devem ser lacrados em Pinheiros a TNG da Rua Heitor Penteado, a Lanchonete Bocage da Alameda Itu e a Via Venetto da Avenida Pedroso de Moraes. Os dias específicos e a relação completa com os 54 comércios que serão fechados não foram divulgados.

Proprietários e gerentes das lojas lacradas entre anteontem e ontem não apresentaram razões pelo funcionamento irregular nem se manifestaram a respeito da ação da Prefeitura.

A Associação Comercial de São Paulo, distrital Pinheiros, apóia a ação e diz que a maneira de coibir a existência de estabelecimentos irregulares é, além da fiscalização, instituir em toda a cidade o sistema de obtenção eletrônica de alvarás. "Automatizando o serviço, certamente menos pessoas pensarão em burlar as regras", disse o superintendente em Pinheiros, Roberto Frias.

Com o programa de digitalização do sistema de obtenção de alvarás iniciado em abril pela Secretaria Especial de Desburocratização, o prazo para conseguir o documento cai de cerca de um ano para 5 dias - e até 15 minutos, em alguns casos. O serviço é oferecido em 5 das 31 subprefeituras (Santo Amaro, Lapa, Mooca, Santana e Vila Mariana).

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