O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou à GloboNews nesta segunda-feira (5) que os carros estão mais baratos já a partir desta terça-feira (6), data de publicação da Medida Provisória (MP).
"A partir de amanhã [...] podem procurar as concessionárias, as fábricas, que já vai estar em vigor", disse Alckmin.
A MP concede crédito tributário às montadoras que reduzirem o valor do carro. As companhias não receberam isenção de impostos, como anunciado inicialmente, mas poderão abater dívidas com a União da mesma ordem dos descontos concedidos.
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Para compensar a perda de arrecadação, o governo vai retomar o imposto sobre o diesel , que deve sofrer impacto de R$ 0,11 nas bombas.
Para carros populares, o governo cobrirá entre R$ 2 mil e R$ 8 mil do valor final do veículo.
"Então, terá uma redução nos veículos leves, de até R$ 120 mil, de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Em percentual, de 1,6% até 11,6%, a redução, mais o que a indústria vai dar. Não tenho dúvida de que a redução vai ser muito maior", afirmou o vice-presidente.
Os benefícios fiscais serão concedidos até os limites de R$ 500 milhões para carros, R$ 300 milhões para ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. Essa será a trava monetária, mas o governo estipulou também o prazo de quatro meses para o programa vigorar.
Segundo o vice-presidente, 20 marcas estarão incluídas no programa, e os descontos foram estabelecidos conforme critérios sociais, ambientais (eficiência energética) e industriais (índice de produção local).
No caso dos caminhões, o desconto poderá ser de R$ 33,6 mil no caso de caminhões menores, ou de R$ 99,4 mil para os maiores, mas estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso. O mesmo limite de R$ 99,4 mil deve ser aplicado aos ônibus.
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.