No último dia para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizarem os dados , os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) continuaram com filas, nesta sexta-feira (11). O prazo chegou a ser prorrogado justamente por conta da grande procura, que impossibilitou que muitos conseguissem fazer a atualização.
Segundo o Ministério da Cidadania, em nota divulgada nesta quinta-feira (10) neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.
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No Rio de Janeiro, o Cras Nelson Mandela, em Bonsucesso, Zona Norte do Rio, teve longa espera para o atendimento. Itamar Alves, de 62 anos, chegou às 6h no local e ao meio-dia, ainda não havia sido atendido. Ele trabalhava com lanternagem, mas teve que largar a profissão por problemas de saúde. Hoje, é desempregado e faz alguns "bicos" para se manter. Esta é a terceira vez que tenta receber o benefício do Auxílio Brasil.
Apesar da grande procura, expectativa de cariocas que foram aos centros é de conseguir regularizar a situação cadastral
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Nilópolis realiza neste sábado (05/11) mutirão para atualizar o CadÚnico. Ação acontece das 9h às 14h na sede da Prefeitura, no Centro.
"Quando era Auxílio Emergencial, eu recebi todos. Aí quando mudou pro Auxílio Brasil, na primeira semana, eu fiz tudo direitinho do cadastro e até hoje não recebi nada", lamentou. De acordo com Itamar, é sempre cansativo ir ao Cras. "Discussão na fila o dia todo, todo mundo estressado, ninguém tem informação concreta de nada", relatou.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio explicou que "mesmo tendo se inscrito ou atualizado seus dados, o cidadão só saberá se o benefício será pago através do governo federal". A nota reforça que os CRAS apenas inscrevem e atualizam os cadastros, mas "não têm autonomia para decidir quem ou quando receberá o benefício."
O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos, explicou o Ministério da Cidadania.
"As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município", informou o ministério em nota.
Segundo a pasta, a atualização cadastral é "fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias".
A atualização é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.
Questionado, o Ministério da Cidadania informou que não há previsão de prorrogação do prazo de atualização do CadÚnico. A pasta informou ainda que até o momento, 798,8 mil famílias brasileiras convocadas para a Revisão Cadastral continuam com o procedimento pendente. Destas, 234,4 mil são beneficiárias do Auxílio Brasil.
Polos emergenciais de atendimento de CadÚnico serão mantidos por mais 30 dias.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio (SMAS) informou que vai manter por mais 30 dias o funcionamento dos 15 polos emergenciais de inscrição e atualização de CadÚnico. Funcionarão, de segunda a sexta, das 8h às 17h, nos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e no Centro Pop Bárbara Calazans da rede da SMAS, que se localizam em áreas estratégicas da cidade.
"A Secretaria de Assistência Social reconhece que a situação econômica é muito grave e se compromete a fazer os esforços necessários para atender essa população mais vulnerável socialmente", disse a secretária, Maria Domingas Pucú.
De acordo com a pasta, a base do CadÚnico na cidade do Rio, atualmente, é de 912.317 famílias. Desde 1º de janeiro de 2021, a SMAS fez 404.434 novas inscrições e atualizou os cadastros de 347.509 famílias no CadÚnico. A demanda foi progressiva e desde outubro do ano passado, aumentou cerca de 500%.
QUEM PODE SE INSCREVER
Famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
Famílias com renda mensal maior de meio salário-mínimo por pessoa, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo, ou querendo algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FAZER O CADASTRO
- CPF ou Título de Eleitor do responsável pela família;
- Para as demais pessoas da família, é necessário, pelo menos, um desses documentos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; CPF; Carteira de Identidade (RG); Carteira de Trabalho; Título de Eleitor;
- No caso de indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um desses documentos ou a Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI).
Com os documentos em mãos, você deve ir a um posto de cadastramento na sua cidade ou a um CRAS. É importante comprovação de endereço, como conta de água ou de luz, ou uma declaração assinada de próprio punho pelo responsável familiar.
QUANDO É NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO
Se você mudar de endereço ou de telefone, tiver alguma alteração em sua renda mensal ou no estado civil, no nascimento, adoção ou falecimento de algum membro da família, o seu cadastro deve ser atualizado presencialmente.